O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou seu mandato nesta segunda-feira (20) assinando uma ordem executiva que instrui o procurador-geral a suspender qualquer ação relacionada ao banimento do TikTok no país por um período de 75 dias, conforme informou a agência Reuters.
Na ordem, Trump afirma que a suspensão visa “oferecer à minha administração a oportunidade de avaliar o curso de ação mais adequado em relação ao TikTok”, de acordo com a Reuters.
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Trump e a continuidade do TikTok nos EUA
De acordo com a agência, a ordem também instrui o Departamento de Justiça dos EUA a notificar empresas como Apple, Google e Oracle — envolvidas com o TikTok — esclarecendo que não houve violação das leis e que elas não são responsáveis por qualquer ação tomada desde 19 de janeiro, data em que a proibição deveria ter entrado em vigor.
Trump declarou que a ordem lhe confere “o direito de vender ou encerrar” o TikTok, e afirmou: “E tomaremos essa decisão”.
A medida adia a implementação da legislação assinada em abril de 2024 pelo ex-presidente Joe Biden, que exige que a rede social chinesa encontre um comprador para sua operação nos EUA ou enfrente o banimento no país.
Trump sugeriu que os Estados Unidos poderiam firmar um acordo para que o TikTok continuasse funcionando no mercado americano, mas defendeu que o país deveria ter direito a 50% da plataforma. Se não houver acordo, declarou, “o TikTok não vale nada”.
O que diz a legislação?
Uma nova lei aprovada pelo Congresso em 2024, com o objetivo de banir a rede social controlada pela chinesa ByteDance, entrou em vigor no último domingo. Como resultado, o TikTok suspendeu suas operações nos Estados Unidos, deixando a plataforma inacessível para seus mais de 170 milhões de usuários americanos por cerca de 13 horas.
Em resposta, Donald Trump usou sua rede social, Truth Social, para sugerir que a plataforma fosse controlada por 50% de acionistas americanos. Ele também anunciou que, nesta segunda-feira, emitirá um decreto prorrogando a proibição por mais 90 dias.
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