As tarifas de Trump podem ser restabelecidas. Um tribunal federal de apelações concedeu, nesta quinta-feira (29), uma vitória temporária ao governo do presidente Donald Trump ao suspender provisoriamente a decisão de um tribunal inferior que havia invalidado a maior parte das tarifas comerciais impostas por sua administração. A medida dá tempo ao governo para tentar reverter o revés judicial enquanto o processo de apelação segue em curso.
A decisão original, proferida na noite de quarta-feira pelo Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, anulou as chamadas tarifas “recíprocas” criadas com base na Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência, de 1970. O painel de três juízes — incluindo um indicado pelo próprio Trump — concluiu que a legislação não concede autoridade irrestrita ao presidente para impor tarifas retaliatórias.
Com isso, todas as tarifas impostas em abril, como parte do chamado “dia da libertação” de Trump para reformular o comércio internacional, foram consideradas ilegais. A decisão também proibiu o governo de implementar alterações futuras nessas tarifas e deu 10 dias à administração para se adequar à sentença.
Tarifas de Trump: recurso foi apresentado pela Casa Branca
Imediatamente após o veredito, o governo apresentou um recurso, solicitando que a decisão não fosse aplicada até o julgamento da apelação. Caso o pedido fosse negado, Trump já havia sinalizado que pediria “alívio de emergência” à Suprema Corte nesta sexta-feira.
O Tribunal de Apelações para o Circuito Federal atendeu ao pedido, suspendendo temporariamente os efeitos da decisão “até novo aviso, enquanto este tribunal considera os documentos das moções”. Os demandantes — entre eles procuradores-gerais estaduais e empresas norte-americanas afetadas pelas tarifas — têm uma semana para apresentar resposta à moção do governo. A réplica governamental poderá ser enviada até o dia 9 de junho.
“Esta é apenas uma etapa processual”, afirmou Jeffrey Schwab, advogado das empresas demandantes. “Estamos confiantes de que o Circuito Federal acabará negando a moção do governo, reconhecendo o dano irreparável que essas tarifas impõem aos nossos clientes.”
A Casa Branca reagiu com veemência à decisão do tribunal de comércio. A secretária de imprensa Karoline Leavitt declarou que “a Suprema Corte deve acabar com isso”, acusando os juízes de ameaçar a credibilidade internacional dos EUA. Já Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca, afirmou que “estamos vivendo sob uma tirania judicial”, chamando a decisão de um “golpe judicial fora de controle”.
Apesar do impasse, o assessor comercial de Trump, Peter Navarro, disse que o governo ainda possui outras alternativas. “Mesmo se perdermos, faremos de outra maneira”, afirmou a jornalistas na Casa Branca.
