O Tesouro Nacional informou que o Governo Central fechou o mês de julho com um déficit de R$ 9,283 bilhões, ficando acima do esperado pelo mercado, que projetava um déficit de R$ 7,135 bilhões.
As previsões variam entre um déficit de R$ 12,2 bilhões e um superávit de R$ 200 milhões, demonstrando a volatilidade nas expectativas em relação ao desempenho fiscal do governo.
No acumulado do ano, de janeiro a julho, o déficit totaliza R$ 77,858 bilhões, reforçando a preocupação com o equilíbrio das contas públicas. Ainda assim, o Tesouro, incluindo o Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 13,173 bilhões no mês de julho.
No entanto, esse desempenho positivo foi contrabalanceado pelo déficit significativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que chegou a R$ 22,456 bilhões no mesmo período, e pelo déficit de R$ 327 milhões do Banco Central.
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Tesouro Nacional: déficit primário é de 2,04% do PIB
O déficit primário, que considera os 12 meses encerrados em julho, equivale a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), reforçando os desafios fiscais do governo federal.
As receitas públicas tiveram alta real de 9,5% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2023, enquanto as despesas caíram 6,0% no mesmo período. No acumulado do ano, as receitas subiram 8,6% em termos reais, enquanto as despesas cresceram 7,8%, refletindo a pressão de gastos obrigatórios. No período de 12 meses até julho, as despesas obrigatórias representaram 18,3% do PIB.
Receita líquida
Os dados mostraram ainda que o crescimento real da receita líquida em julho foi impulsionado principalmente por um desempenho positivo em várias rubricas fiscais. Entre os destaques, o IRPJ e a CSLL registraram um aumento conjunto de R$ 9,5 bilhões, resultado do incremento na arrecadação do balanço trimestral e do lucro presumido das empresas.
Outro fator relevante foi o aumento na arrecadação do IPI, que subiu R$ 4,3 bilhões, com destaque para o IPI-Automóveis (+R$ 1,7 bilhão) e IPI-Outros (+R$ 1,4 bilhão). A recuperação no setor automotivo contribuiu fortemente para esse desempenho.
No caso da Cofins, o acréscimo foi de R$ 1,1 bilhão, enquanto o PIS/Pasep teve um aumento de R$ 2,2 bilhões. Esses resultados foram influenciados pelo fim das desonerações no setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições, além do aumento nos volumes de vendas e serviços. A prorrogação dos prazos para recolhimento de tributos em função da calamidade no Rio Grande do Sul também teve impacto.
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