O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que, “se depender” dele, o Brasil não terá novas medidas fiscais.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva, após a divulgação do resultado das contas públicas de 2024, que registraram um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 43 bilhões. Mesmo com o rombo, o valor ficou próximo da meta do governo de zerar o rombo fiscal no ano passado.
Apesar do resultado negativo, Lula minimizou o déficit e reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal. “O que aconteceu com o déficit? 0,1% [do PIB] é zero. E vai ser assim. Tenho muita responsabilidade“, disse o presidente.
Ele acrescentou que o governo busca “o menor déficit possível” para garantir o crescimento econômico. “Se fizer dívida, é para ativo novo que faça esse país melhor“, ressaltou.
Lula sai em defesa de Haddad e critica opositores
Lula defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o presidente, aqueles que questionaram a condução da economia deveriam reconhecer os acertos do ministro.
“As pessoas deveriam pedir desculpa ao Haddad. Mas não pedem. Porque as pessoas que falam coisas erradas não têm humildade de falar ‘erramos’“, declarou.
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Enchentes no RS e impacto fiscal
Ao ser questionado novamente sobre o déficit, Lula atribuiu parte do resultado às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, sem a tragédia, o Brasil teria fechado o ano com superávit.
“Não existiu rombo fiscal. No governo passado, houve rombo fiscal de quase 2,6%. No nosso, não houve. Aliás, se não fosse [as enchentes no] Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superávit“, afirmou.
O presidente também relembrou sua experiência à frente do governo e reforçou que não pretende adotar medidas que prejudiquem a população mais pobre.
“Eu já fui presidente da República e cheguei a fazer superávit de 4,25%. Agora, o que eu não posso é levar o povo mais humilde a um sacrifício para contemplar os interesses de menos gente. Não vou fazer, e o povo sabe que a estabilidade fiscal é benefício para ele“, concluiu.
Déficit primário do governo atinge R$ 43 bilhões
As contas do governo fecharam 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional. No período, o déficit da Previdência Social alcançou R$ 297,4 bilhões, enquanto o superávit combinado do Tesouro e do Banco Central somou R$ 254,4 bilhões.
Em termos reais, a receita líquida cresceu 8,9% no ano passado, totalizando R$ 180 bilhões, enquanto as despesas tiveram uma redução de 0,7%, equivalente a R$ 15,6 bilhões.
Segundo o Tesouro, o aumento da receita líquida acumulada em 2024 reflete principalmente o crescimento real das Receitas Administradas pela Receita Federal (12,5% ou R$ 191,6 bilhões), da Arrecadação Líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (3,6% ou R$ 23 bilhões) e das Receitas Não Administradas pela Receita (3,6% ou R$ 12,4 bilhões).
Caso os pagamentos de precatórios fossem desconsiderados, o Governo Central encerraria o ano com um crescimento real de 3,5% em relação a 2023, mesmo considerando as despesas emergenciais relacionadas à crise no Rio Grande do Sul.
Principais fatores do aumento da arrecadação
Entre os fatores que impulsionaram as receitas administradas, destacam-se os ganhos com Pis/Cofins, que totalizaram R$ 78,7 bilhões em 2024. Além disso, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) contribuiu com R$ 60,2 bilhões ao longo do ano.
O reajuste do imposto de importação, que desde agosto de 2023 elevou a alíquota para 20% nas compras de até US$ 50, resultou em uma arrecadação de R$ 21,5 bilhões para o Governo Central. Já o aumento de R$ 23 bilhões na arrecadação do RGPS decorreu do crescimento real da massa salarial, da geração de empregos e do incremento na arrecadação do Simples Nacional previdenciário.
Gastos e impacto no Rio Grande do Sul
Do lado das despesas, os gastos extraordinários do governo, incluindo medidas para mitigar os danos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, totalizaram R$ 23 bilhões em 2024. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também teve um acréscimo expressivo, de R$ 14,7 bilhões.
Outras áreas com avanço no valor nominal das despesas foram as Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo, que atingiram R$ 16,4 bilhões no período, e os gastos com Saúde, que totalizaram R$ 17,5 bilhões.
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