Você sabe o que são royalties? São uma modalidade de pagamento muito conhecida por artistas, empresas de petróleo, gás natural e até por franquias.
Para quem não trabalha em nenhum desses ramos, também é possível investir nos royalties musicais e ganhar dinheiro cada vez que uma canção é tocada na rádio, em plataformas digitais, entre outros.
Ficou interessado? Neste texto vamos tirar suas principais dúvidas sobre os royalties.
O que são royalties
Em vários tipos de indústrias, os royalties são a quantia paga ao proprietário para usar, explorar, comercializar, enfim, usufruir de algo que é seu por direito.
Existem os royalties no mundo da música, por exemplo, pagos a compositores e autores para usar sua música comercialmente.
No mundo dos negócios, os royalties são comuns para a aquisição de franquias e também estão presentes na produção de petróleo e gás natural, em que os governos cobram uma taxa para a extração de recursos minerais e naturais.
Royalties de petróleo e gás natural
A Constituição Brasileira de 1988 determina que as jazidas de petróleo e gás natural pertencem à União.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a CF/88 impedia qualquer cessão ou concessão por parte da União de qualquer atividade do setor petrolífero, com exceção das atividades de distribuição. Dessa forma, a União, por meio da Petrobras, exercia o monopólio estatal do petróleo.
No entanto, na década de 1990 houve uma mudança da Lei, visando flexibilizar a exploração desses recursos. Por meio de Emenda Constitucional de 1995 abriu-se a possibilidade de a União contratar empresas estatais ou privadas para a exploração e a produção de petróleo e gás natural.
Desde então, a exploração dessas riquezas é concedida às empresas produtoras, que, quando começam a produzir, são obrigadas por lei a pagar uma compensação financeira à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários. Essa compensação são os royalties.
Por se tratar de uma compensação financeira, a legislação brasileira determina que os beneficiários União, Estados, Distrito Federal e Municípios invistam esses recursos em energia, pavimentação, água, irrigação, meio ambiente, saneamento, saúde e educação.
Como os valores dos royalties são calculados e distribuídos?
A cada mês a Agência Nacional do Petróleo (ANP) calcula os royalties que as empresas devem pagar e distribuir aos beneficiários, tendo por base a produção, preços de referências e alíquotas estabelecidas em contrato. Por sua vez, a distribuição aos beneficiários é baseada nos critérios previstos na legislação.
Royalties de franquias
Ao falarmos do mundo das franquias, esse tipo de cobrança é bem comum, seja fixa ou variável. O franqueado paga royalties para utilizar a marca de uma franquia ao dono da franquia, o franqueador. Isso ocorre, pois ele estudou, testou, homologou fornecedores, investiu tempo e dinheiro na construção de uma marca com modelo de negócio.
No caso dos royalties fixos, o franqueador define um valor mensal fixo a ser pago. Na modalidade variável, o franqueador pode definir um percentual, que, por sua vez, pode estar vinculado ao faturamento bruto ou ao faturamento líquido do franqueado, dependendo da modalidade de negócio da franquia.
Em última análise, seja o valor fixo ou percentual repassado, ele deve compensar pelo retorno que a franqueadora traz para o franqueado em termos de suporte jurídico, contábil, técnico, operacional, comercial, financeiro, de marketing, entre outros.
Royalties musicais
Você já deve saber que toda vez que você escuta uma música na TV, na internet, na rádio, no cinema, em plataformas digitais, entre outros, os compositores e músicos ganham dinheiro com isso.
Os royalties musicais são os direitos autorais pagos aos seus detentores. Eles podem incluir os artistas que criaram a obra, os compositores, os produtores, entre outros. O Spotify paga entre US$ 3 e US$ 5 a cada mil reproduções, algo que gira em torno de US$ 0,3 a US$ 0,5 centavos por reprodução.
Pagamento dos royalties
O pagamento dos royalties no Brasil está por conta do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais envolvidos.
Segundo o Ecad, a definição do valor a ser pago leva em conta fatores como o local em que a música foi tocada, a importância, o ramo da atividade e o tipo de utilização musical. Além disso, a entidade indica que a distribuição dos valores arrecadados se dá da seguinte maneira: 85% do total é repassado aos detentores dos direitos autorais; 6% ficam com associações de gestão coletiva; e, o Ecad fica com os 9% restantes.
Investir em royalties musicais
Muitas vezes, um compositor está precisando de um dinheiro imediatamente, então, ele poderá vender parte de sua participação no lucro da música para investidores. Dessa forma, toda vez que tocar a música, o artista será pago, mas vai transferir parte desse lucro aos investidores, dentro de um período que o investimento estiver ativo.
Os impostos que o investimento implica, em geral, já estão precificados dentro das plataformas que operam esse tipo de ativo. Contudo, o investimento em royalties musicais não geram impostos se você tiver lucro acima de R$ 35 mil.
Vale ressaltar que esse tipo de investimento faz parte da gama de investimentos financeiros alternativos, caso você opte em sua estratégia por diversificar sua carteira não só com investimentos em ativos da bolsa de valores, como escolher fundos de investimentos imobiliários e mobiliários, ações, ETFs, entre outros. Além disso, trata-se de renda variável, apesar de haver uma projeção de rentabilidade.
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