Em meio às intensas discussões no governo federal e à pressão do mercado financeiro por cortes de gastos, o rombo da Previdência Social no Brasil chegou a R$ 26,2 bilhões em setembro, conforme dados do Ministério da Previdência Social divulgados pela TV Globo.
Esse montante representa um aumento real de 19,63% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando o déficit era de R$ 21,9 bilhões, já ajustado pela inflação. O número reflete o aumento das despesas com aposentadorias e pensões em um ritmo superior ao da arrecadação, gerando um desequilíbrio que compromete as contas públicas.
Esse rombo da Previdência refere-se ao Regime Geral da Previdência Social, que abrange benefícios para trabalhadores do setor privado. Até agosto de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$ 239,6 bilhões, uma alta de 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O governo espera encerrar o ano dentro do limite de déficit permitido pelo arcabouço fiscal, de R$ 28,3 bilhões.
Pacote Fiscal e Frentes de Ajuste
Para enfrentar o crescente rombo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram para finalizar um pacote de cortes de gastos. Esse pacote será levado ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
O governo delineou três frentes principais: revisão das despesas obrigatórias, com o objetivo de flexibilizar repasses a fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); criação de um teto para o crescimento de algumas despesas; e ajustes em programas considerados de alto custo, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além de controle no fluxo de pagamento de benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.
Essas medidas, que impactam várias áreas do orçamento federal, ainda estão em análise e visam possibilitar que o governo alcance um equilíbrio fiscal e reduza o rombo da Previdência em 2024.
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