No último sábado (1º), o Congresso Nacional elegeu os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os próximos dois anos.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi escolhido para comandar a Câmara, enquanto o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumiu a presidência do Senado.
Hugo Motta: o novo presidente da Câmara
Eleito com 444 dos 513 votos possíveis, o deputado federal Hugo Motta, de 35 anos, tornou-se o mais jovem presidente da Câmara desde a redemocratização. Apesar da pouca idade, ele acumula experiência política, com quatro mandatos consecutivos como deputado pela Paraíba.
Motta era o favorito na disputa e contou com o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Casa, incluindo legendas governistas e da oposição, como PT e PL. Ele precisava de 257 votos para vencer no primeiro turno, mas conseguiu um apoio bem acima do necessário.
Seus adversários na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), receberam 31 e 22 votos, respectivamente. Houve ainda dois votos em branco.
Hugo Motta assume o comando da Câmara no lugar de Arthur Lira (PP-AL), com quem mantém boa relação política.
Como presidente da Câmara, o deputado paraibano se torna o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.
Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, em 11 de setembro de 1989, Motta é médico e vem de uma família tradicional na política paraibana. Ele ingressou na Câmara dos Deputados em 2011, aos 21 anos, sendo o parlamentar mais jovem do país na época. Conhecido por seu perfil conciliador e habilidoso na articulação política, tem bom trânsito tanto com setores da esquerda quanto da direita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou Hugo Motta por sua eleição, destacando a importância da colaboração entre os poderes para impulsionar o desenvolvimento do país.
Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado
No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito com 73 dos 81 votos. Ele retorna ao cargo que já ocupou entre 2019 e 2021, sucedendo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que exerceu dois mandatos consecutivos.
Alcolumbre enfrentou três adversários na disputa: Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), além de Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), que retiraram suas candidaturas antes da votação.
Em seu discurso de posse, Alcolumbre enfatizou a necessidade do diálogo e da união no Senado. “Governar é ouvir, e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora: uma liderança que una, e não que divida”, afirmou.
O senador do Amapá tem perfil independente, mas recebeu apoio do PT e de outras legendas da base do governo. No entanto, sua relação com o Executivo deve ser menos alinhada do que a de seu antecessor, Rodrigo Pacheco.
Com a nova composição do Congresso, Lula busca fortalecer a relação com os parlamentares. O presidente deve se reunir com Hugo Motta e Davi Alcolumbre nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, para discutir a agenda legislativa e reforçar os laços entre os poderes.
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Quais são os poderes dos presidentes da Câmara e do Senado?
Os presidentes da Câmara e do Senado são fundamentais para o funcionamento do Legislativo e na relação com o governo federal. Eles têm a prerrogativa de definir quais projetos serão votados, influenciar a destinação de emendas parlamentares e até decidir sobre a tramitação de pedidos de impeachment.
Presidente da Câmara dos Deputados
- Definição das pautas de votação: Decide quais projetos serão debatidos no plenário e quando serão votados. Isso impacta diretamente a agenda do governo e da oposição.
- Pedidos de impeachment: Tem o poder de aceitar ou rejeitar solicitações de impeachment contra o presidente da República.
- Controle sobre CPIs: Pode criar e prorrogar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que investigam ações do Executivo.
- Linha sucessória: Em caso de ausência do presidente e do vice-presidente da República, o presidente da Câmara assume a chefia do Executivo.
Presidente do Senado Federal
- Comando do Congresso Nacional: Além de presidir o Senado, também lidera as sessões conjuntas da Câmara e do Senado.
- Análise de vetos presidenciais: Decide quando serão votados os vetos do presidente da República a projetos aprovados pelo Congresso.
- Questões de segurança nacional: Pode convocar sessões extraordinárias para debater crises institucionais e temas como estado de sítio ou intervenção federal.
- Terceiro na linha sucessória: Em caso de ausência do presidente da República, do vice e do presidente da Câmara, o presidente do Senado assume o cargo.
O que esperar da nova legislatura?
Na Câmara, espera-se que Hugo Motta conduza os trabalhos com um perfil mais conciliador, o que pode favorecer a tramitação de projetos do governo. Entre as pautas prioritárias estão a reforma da renda, que inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
No Senado, Alcolumbre deve atuar de forma mais independente, o que pode tornar a relação com o Executivo menos previsível. No entanto, o Planalto não espera grandes dificuldades, pois o senador tende a evitar crises institucionais.
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