O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o projeto de lei 1.472/2021 que cria mecanismos para estabilização dos preços dos combustíveis. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta agora seguirá para a Câmara dos Deputados.
Pelas regras, ficam criadas bandas de preços, que limitarão a variação, além de uma conta federal para financiar essa mecanismo. Outro ponto do projeto é a criação de um auxílio de R$ 300 mensais para motoristas que trabalham como autônomos e que sejam de baixa renda.
O núcleo desse dispositivo utiliza uma ferramenta semelhante ao programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997), a chamada Lei do Petróleo, segundo matéria da Agência Senado.
Preços dos combustíveis: como funciona sistema de bandas?
O sistema de bandas funciona da seguinte forma: quando os preços estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).
Por outro lado, quando estiverem acima do limite, a CEP-Combustíveis será utilizada para manter o preço dentro da margem regular.
Outro ponto do projeto é a criação do Auxílio Combustível Brasileiro (ACB). Trata-se de um valor mensal que deverá ser pago pelo governo federal. Este pode ser destinado a taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores embarcações menores.
A ideia é que os beneficiários sejam, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. Esse projeto prevê uma dotação orçamentária de R$ 3 bilhões para sustentar o programa de auxílio.
Petrobras (PETR3; PETR4) aumenta combustíveis após 57 dias
Na manhã desta quinta-feira (10), a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou o reajuste nos preços dos combustíveis para as distribuidoras após 57 dias. A gasolina contará com um aumento de 18,8%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. A elevação no diesel será maior ainda, em que preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51, uma valorização de 24,9%. Os novos valores já valem a partir de amanhã (11).
De acordo com o comunicado, divulgado pela empresa estatal, a medida irá na mesma direção de outros fornecedores da área que já fizeram reajustes nos preços de dias.
