O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção do Imposto de Importação sobre nove tipos de gêneros alimentícios para tentar conter os preços dos alimentos como estratégia para conter a inflação no setor. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões com ministros e empresários no Palácio do Planalto.
A medida afeta produtos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar, cujas alíquotas variavam entre 7,2% e 32%. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente, garantindo que a isenção não prejudicará os produtores nacionais. “Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, acrescentou.
Terão os impostos zerados:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
Outras medidas para controle de preços dos alimentos
Além da isenção tarifária, o governo também pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora Alckmin não tenha detalhado as ações, no mês passado a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques de alimentos, que haviam sido reduzidos nos últimos anos.
Outra iniciativa anunciada é a priorização da produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. O objetivo é direcionar financiamentos subsidiados a produtores rurais que abastecem o mercado interno, estimulando a oferta desses produtos.
Por fim, o governo pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza inspeções sanitárias e permite que estados e municípios realizem o trabalho. O número de registros no sistema deverá subir de 1.550 para 3 mil, facilitando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
Você leu sobre preços dos alimentos. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
