O governo federal apresentou nesta quinta-feira (27) os dados do Plano Safra 2023/2024, que vai abrir linhas de financiamento para o agronegócio no valor de até R$ 364,22 bilhões apenas para médios e grandes produtores rurais, com preferência de suporte para o fortalecimento de sistemas ambientalmente sustentáveis.
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Os dados foram apresentados em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Os recursos serão destinados para para produtores enquadrados em programas como o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento do plano anterior, de R$ 287,16 bilhões. Do valor total, R$ 92,1 bilhões serão destinados para investimentos, o equivalente a 28%, enquanto o restante será usado no custeio da safra: plantio, lavoura, colheita, armazenamento e distribuição.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Sistemas de produção ambientalmente sustentáveis contarão com juros reduzidos no caso de recuperação de pastagens, enquanto produtores que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis poderão ser também bonificados com um corte de 0,5 p.p. nos juros.
Entre as práticas serão consideradas:
- produção orgânica ou agroecológica,
- uso de bioinsumos;
- tratamento de dejetos na suinocultura.
- uso de pó de rocha e calcário;
- uso de energia renovável na avicultura;
- rebanho bovino rastreado;
- certificação de sustentabilidade.
O Ministério da Agricultura ainda vai analisar a documentação enviada pelos produtores para confirmar quem terá direito à redução nos juros. Essas reduções poderão ser cumulativas se os produtores conseguirem preencher os dois requisitos.
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Plano Safra: RenovAgro também baixa juros
O RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) vai incorporar os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à adaptação às mudanças climáticas e ao uso de técnicas de baixa emissão de carbono.
Por meio do programa, será possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiados projetos de implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Como novidade deste ano, o programa Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais) passará a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizador e fosfatagem.
Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até dois anos de prazo para pagamento.
Plano Safra: fortalecimento de médios produtores
O fortalecimento dos médios produtores rurais é uma das prioridades anunciadas pelo governo para o Plano Safra 2023/2024, com maior disponibilidade de recursos e aumento de 20% no limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. O limite anual de financiamento de investimentos no Pronamp teve um salto de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário.
A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas e permite aumentar o acesso de produtores a taxas de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), com taxas de juros de 10,5% a.a. para o Pronamp e 12,5% para os grandes produtores.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
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Plano Safra: armazéns e irrigação
O PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) terá aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e construção do reservatório de água. Também permite financiar aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
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