O governo federal apresentou nesta quarta-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2023/2024, que vai abrir linhas de crédito estimadas em R$ 71,6 bilhões no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
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O valor total do programa pode chegar a R$ 77,7 bilhões se consideradas outras ações de suporte à agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, além de políticas de garantia de preços mínimos. O anúncio foi feito um dia depois da divulgação do Plano Safra para médios e grandes produtores, com crédito previsto de até R$ 364 bilhões.
Os pequenos produtores terão a vantagem de contar com uma taxa de juros mais baixa, que pode chegar a 4% para produtores de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate e cebola, entre outros produtos, além do custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
No caso de alimentos naturais enquadrados como produtos orgânicos, de sociobiodiversidade e ações de agroecologia, a taxa de juros cai para 3% ao ano.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele disse ainda que o governo deve retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras. “Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, completou Lula.
Ele ainda disse que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) agirá na manutenção do estoque regulador para contribuir no combate à inflação de alimentos. “Para que não falte mais alimento neste país e que o preço não aumente de forma exorbitante”, disse.
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Plano Safra da Agricultura familiar: outros detalhes
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o objetivo do plano é conciliar a agricultura de pequeno porte com a preservação do meio ambiente.
“Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, explicou.
O programa ainda terá aumento no limite de enquadramento para famílias que sejam consideradas de baixa renda, com renda familiar de até R$ 40 mil, e no limite de crédito para esse grupo, que será de R$ 10 mil. O fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a famílias em situação de pobreza, será de R$ 4,6 mil por família.
As mulheres produtoras também terão uma linha específica, a Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil.
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