O Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneas, cresceu na preferência dos brasileiros e está ajudando a aposentar o DOC, criado em 1985.
Durante 39 anos o DOC possibilitou a transferência de recursos entre contas de diferentes titularidades, mas o crédito na conta do beneficiário ocorre apenas no dia útil seguinte à data de emissão. Além disso, as transferências por este recurso têm limite de R$ 4.999,99.
O Pix, por sua vez, foi criado em outubro de 2020, e as duas ferramentas foram desenvolvidas pelo Banco Central do Brasil (BC), o que mostra que o sistema financeiro do país sempre esteve na vanguarda da tecnologia.
Agora, com o mais atual alcançando o volume de 1,22 trilhão de transações em dezembro de 2022, bem como 1,1 trilhão em janeiro, o BC já anunciou o fim do DOC, que deve funcionar somente até o dia 29 de fevereiro de 2024.
Outra ferramenta que também deixará de funcionar é a Transferência Especial de Crédito (TEC), feita exclusivamente por empresas para pagar benefícios aos funcionários.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a razão é mesmo a queda na utilização destes recursos. Isso mostra que o Pix, de fato, ganhou a aderência tanto da população quanto do empresariado.
Pix aposenta o DOC
Outro motivo que levou a entidade a definir pelo fim destas ferramentas é por conta do menor custo-benefício que o Pix proporciona aos usuários.
A febraban aponta que em 2022 foram realizadas 59 milhões de transações através do DOC, apenas 3,7% do total registrado no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Ficou atrás inclusive dos cheques, utilizados em 202,8 milhões de operações.
O TED, por sua vez, continuará funcionando, e este teve 1,01 bilhão de operações.
Presidente da Febraban, Isaac Sidney disse os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes.
Segundo ele, os bancos terão de encerrar a oferta de serviços DOC aos clientes até as 22 horas do dia 15 de janeiro de 2024 e, até esta data, os DOCs emitidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser agendados com liquidação até a data de fechamento do sistema, ou seja, 29 de fevereiro do ano que vem. “Nesse mesmo dia, os bancos fecharão os sistemas de recebimento e processamento tanto do DOC quanto do TEC”, informou a entidade em nota.
Real Digital
As inovações por parte do sistema financeiro brasileiro não param. O próximo passo do BC é implementar o Real Digital.
A instituição já publicou as regras e procedimentos para a criação do Banco Real Digital.
Na prática, funcionará como uma digitalização do Real, que traz paridade, ou seja, 1 real digital vale o mesmo que um real não digital.
Ao final de abril a autoridade monetária criou um comitê com poder deliberativo para fazer a gestão do projeto-piloto do real digital, a versão criptográfica da moeda brasileira. Também instituiu um regulamento para nortear as regras e procedimentos em teste no projeto, incluindo também critérios para a seleção dos participantes do programa.
Segundo o BC, poderão participar do piloto do Piloto RD, com é chamado, até dez instituições autorizadas que tenham capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, as transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como os fluxos financeiros decorrentes das negociações.
O comitê receberá até 12 de maio as propostas de candidatura das entidades interessadas em participar do piloto.
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