O Ministério da Fazenda propôs ao Congresso um pacote de cortes de gastos de R$ 70 bilhões a serem implementados ao longo dos próximos dois anos, com cerca de R$ 30 bilhões previstos para 2025 e o restante para 2026, segundo apuração da revista Veja.
O ministro Fernando Haddad já apresentou essa meta aos presidentes da Câmara e do Senado na noite de quarta-feira (13).
O Ministério da Defesa fará parte desse ajuste, mas apenas a partir de 2026, pois mudanças significativas no orçamento das Forças Armadas precisarão ser aprovadas via Projeto de Emenda Constitucional (PEC), um processo que exige tempo. Para 2025, o governo destinou 133,6 bilhões de reais ao Ministério da Defesa na proposta orçamentária, valor que não inclui as pensões dos militares, alocadas no orçamento do Ministério da Previdência.
O ministro Haddad também teria confirmado que os reajustes do salário mínimo e benefícios sociais seguirão as mesmas regras do arcabouço fiscal.
A “novela” do pacote de corte de gastos
Há semanas, o governo federal prepara o anúncio do pacote de corte de gastos. O objetivo da medida é equilibrar as contas, restringindo o crescimento das despesas para que se adequem às receitas.
O arcabouço fiscal, que define a política fiscal do governo, impõe limites para os gastos: eles não podem subir mais do que 2,5% ao ano acima da inflação nem ultrapassar 70% do aumento da receita. Para equilibrar essa conta e respeitar essa regra na prática, o governo deve anunciar oficialmente, em breve, uma série de restrições nos gastos previstos de alguns ministérios.
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