A Medida Provisória (MP) que instituiu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na última terça-feira (03). Como resultado, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ser zerados, o que tem o potencial de reduzir o preço do combustível para os consumidores.
Em janeiro, o Governo Federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Contudo, essa desoneração total foi parcialmente revertida, mais especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando a MP 1.175, que criou o programa de incentivo à compra de veículos, foi editada, ela reintroduziu a tributação do diesel em R$ 0,11 por litro, destinada a financiar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, incluindo caminhões, vans e carros.
No final de junho, uma nova medida (MP 1178) aumentou esse tributo em R$ 0,03, elevando-o para R$ 0,14 por litro, para cobrir custos adicionais de R$ 300 milhões em descontos extras para veículos populares, cuja demanda superou as expectativas nas primeiras semanas do programa de desconto.
A elevação do tributo do diesel estava programada para entrar em vigor em outubro, com o objetivo de arrecadar R$ 200 milhões adicionais – os R$ 100 milhões restantes já haviam sido cobertos pelo aumento anterior de R$ 0,11 no preço do diesel.
A Receita Federal confirmou que, em princípio, com o fim da validade da MP 1.175, a MP 1.178 também perdeu seu propósito. A lei 14.592, de 2023, previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023.
Se não houver mudanças legais até essa data, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos valores normais a partir de 1 de janeiro de 2024, ou seja, R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.
Resultados da MP dos carros populares
O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aproximadamente 125 mil carros foram vendidos com descontos que variavam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, representando entre 1,7% e 11,7% de desconto.
Para caminhões, vans e ônibus, o programa permaneceu ativo, com prazo de vigência até novembro ou até que os créditos tributários fossem utilizados. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Até meados do ano, foram usados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.
Você leu sobre a possibilidade do diesel ficar mais barato. Veja outras notícias sobre economia clicando aqui.
