O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (16) a lei que oficializa a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, tornando-se a 38ª pasta do governo. Essa iniciativa faz parte de uma reforma ministerial que visa acomodar partidos aliados, especialmente o Centrão, e assegurar a governabilidade.
Sob a liderança de Márcio França (PSB), o novo ministério é uma ramificação do extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, atualmente sob a direção do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O propósito declarado da nova pasta é impulsionar políticas, programas e ações destinadas a apoiar a formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de fomentar o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Vale lembrar que esta é uma pasta que já existiu anteriormente, tendo sido criada inicialmente em 2013, como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), uma secretaria com status de ministério ligada à Presidência da República entre 2013 e 2015, então governo de Dilma Rousseff. Guilherme Afif Domingos foi o ministro da pasta. No governo de Michel Temer, Carlos Leony Fonseca da Silva e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga foram os secretários especiais.
Lula afirmou que a criação do Ministério do Empreendedorismo representa uma abordagem estratégica para estimular o setor empreendedor, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho.
Com a incorporação desta nova pasta, o governo Lula agora administra 38 ministérios, superando a marca de seu último ano de mandato anterior. O recorde histórico de ministérios foi registrado no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, com 39 pastas.
Lula desafia as críticas quanto ao número de ministérios, destacando a necessidade de abordar uma ampla gama de questões cruciais para o Brasil. “É preciso parar de acreditar quando a imprensa diz que há muitos ministérios. Ainda há poucos ministros para a quantidade de assuntos que precisam ser tratados no Brasil”, reiterou o presidente em dezembro.
A reformulação ministerial recente, além de criar o Ministério do Empreendedorismo, realocou Márcio França, anteriormente ministro de Portos e Aeroportos, para a nova pasta, enquanto Silvio Costa Filho (Republicanos) assumiu seu cargo anterior. O movimento visa fortalecer alianças políticas e assegurar maior apoio no Congresso Nacional.
