O governo apresentou oficialmente nesta quinta-feira (13) a nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado à construção de casas populares e à redução do déficit habitacional no país. O programa apresenta modificações, como o aumento da área mínima das construções, de 40 para 41,5 metros quadrados, e a obrigatoriedade de o terreno estar na malha urbana.
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Além disso, as construções subsidiadas pelo governo devem estar próximas a equipamentos públicos já existentes de educação, saúde e assistência social, além de acesso facilitado a comércio, serviços e transporte público coletivo.
“Não é por ter vivido em uma situação de penúria que você deve aceitar qualquer coisa”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após assinar o projeto de lei que regulamenta o programa. Segundo ele, é preciso melhorar a qualidade de vida da população e evitar que as pessoas sejam obrigadas a viver “situações de penúria, morando em localidades sem qualquer estrutura”.
Os conjuntos financiados pelo programa deverão também ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.
Lula pediu a governadores e prefeitos que busquem terrenos mais próximos dos centros de desenvolvimento, a bons preços, para destiná-los ao programa. Segundo ele, há muitos prédios abandonados e terrenos da União e até do INSS que podem ser utilizados para esse fim.
“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”, completou.
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Minha Casa, Minha Vida: detalhes do programa
As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7. Segundo o Planalto, até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão.
De acordo com o governo, com as novas regras populações de rua também poderão acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Tanto as faixas de renda para beneficiários como o valor a ser financiado foram ampliados nesta nova versão do programa:
- Faixa 1 – famílias com renda mensal de até R$ 2.640; financiamento máximo de R$ 170 mil; juros de 4% a 5,5% ao ano;
- Faixa 2 – famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil e financiamento máximo de R$ 254 mil; juros de 4,75% a 7% ao ano;
- Faixa 3 – famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil e financiamento máximo de R$ 350 mil; juros de7,66% a 8,16% ao ano.
No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil. As taxas de juros vão depender, além da renda, da localização do empreendimento.
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