O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (18) que o reajuste do salário mínimo deve ser feito anualmente de forma a acompanhar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). As informações são da Agência Brasil.
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Essa deve ser uma premissa do grupo de trabalho que foi instituído pelo governo com a participação de uma série de ministérios: Trabalho e Emprego, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Previdência Social, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência.
“Valorizar o salário mínimo é a melhor forma de fazermos distribuição de renda. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. Porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer, que é o trabalhador brasileiro, não ganha nada. Não podemos continuar eternamente um país emergente, em vias de desenvolvimento”, disse Lula.
O presidente conduziu evento com cerca de 500 sindicalistas em Brasília, e disse que as centrais sindicais serão ouvidas para a construção da proposta. “Estou fazendo um convite para que o movimento sindical, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho”, defendeu o presidente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a nova política para o salário mínimo vai procurar respeitar a previsibilidade da economia. “É um fator importante para o empresariado, para os prefeitos, para crescer o poder de compra do salário mínimo mantendo a inflação e o equilíbrio fiscal. Não tem canetaço, tem construção de entendimento”, disse.
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Pedido de reajuste complementar para o salário mínimo
Entre outras demandas, as centrais sindicais apresentaram o pedido de um reajuste complementar para o salário mínimo deste ano, no valor de R$ 1.343. O número segue as regras que vigoraram entre 2007 e 2019, com o INPC de 2022, calculado em 5,93%, e mais o crescimento do PIB de 2020, de 4,6%
O salário mínimo em vigor é de R$ 1.302,00, e havia sido estabelecido ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na PEC da Transição, aprovada em dezembro, havia margem para o valor chegar a R$ 1.320,00, mas esse valor acabou sendo consumido, segundo os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), pelo aumento no ritmo da liberação de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses de 2022.
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Como vários benefícios são atrelados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do próprio pagamento de boa parte dos aposentados e pensionistas, o governo precisaria remanejar o Orçamento para ampliar o valor.
No caso do salário mínimo em R$ 1.320,00, o custo do reajuste ficaria em torno de R$ 7,7 bilhões, de acordo com a equipe econômica. No caso de R$ 1.343,00, esse valoria, de acordo com analistas independentes, chegaria perto dos R$ 18 bilhões.
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Modernização das relações de trabalho
Durante o evento com o presidente Lula, os sindicalistas apresentaram ainda outras demandas, como a regulação do trabalho em aplicativos. Lula disse que as centrais sindicais terão de ajudar o governo a compreender as novas relações entre os trabalhadores e as empresas.
“O mundo do trabalho mudou, é preciso se modernizar, se reinventar como estrutura sindical, por isso que vamos criar uma comissão de negociação com sindicatos, governo e empresários”, destacou o presidente.
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Luiz Marinho, por sua vez, informou que o tema será discutido por outro grupo de trabalho a ser criado pelo governo.
“Nós acompanhamos a angústia de trabalhadores de aplicativos que, muitas vezes, têm que trabalhar 14, 16 horas por dia para poder levar o pão e leite para casa. Precisamos valorizar o trabalho e trazer a proteção social aos trabalhadores”, disse o ministro do Trabalho.
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