Um estudo recente do Tesouro Nacional revelou que a Justiça do Brasil é a mais cara do mundo. A pesquisa comparou os gastos públicos com o Judiciário em 53 países e descobriu que nenhum outro país tem despesa maior que o Brasil. Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadorias.
A pesquisa mostra que as despesas com a Justiça no Brasil está totalmente fora do padrão internacional.
Anualmente, o país gasta cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com o Judiciário. O valor equivale a cerca de R$ 160 bilhões, mais que o triplo do observado nos países emergentes, onde a conta média é de 0,5% do PIB. Na comparação com economias desenvolvidas, a discrepância é ainda maior: 0,3%.
Nessa conta, estão todos os tribunais estaduais, regionais, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre outras instâncias.
O gasto com a Justiça acima da média internacional faz crescer também o orçamento na chamada “ordem pública e segurança”. Com esse tema, o Brasil gasta o equivalente a 3% do PIB. A média dos 53 países do estudo é de 1,9%.
Com R$ 160 bilhões por ano, o gasto do Brasil com o Judiciário supera a soma de todas as despesas com a polícia, bombeiros e o sistema carcerário. Ou seja, o país gasta mais com quem julga do que a soma do destinado aos responsáveis pelo policiamento, investigação, prisão e combate aos incêndios.
Justiça do Brasil: grande parte do orçamento é gasto com folha de pagamento
Dos R$ 160 bilhões por ano do orçamento da Justiça do Brasil, R$ 131,3 bilhões são destinados para o pagamento da folha de pessoal. Em outras palavras, 82,2% de todos os recursos da Justiça é gasto em salários, bônus e contribuições sociais.
Em seguida, a previdência e assistência soma 1,8% das despesas ou R$ 2,9 bilhões anuais.
Assim, o gasto com pessoal ativo e inativo é destino de 84% do orçamento do Judiciário.
Restando, assim, apenas 16% do dinheiro para os demais gastos, como os para bens, serviços, investimentos, entre outros.
