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China cria lei para tentar regular aplicativos de inteligência artificial

China cria lei para tentar regular aplicativos de inteligência artificial

O governo chinês anunciou uma nova legislação para regular politicamente a produção de conteúdo por aplicativos de inteligência artificial. A lei, que ganhou o apelido de “chatGPT anticomunista”, vai tentar impedir que mecanismos como o citado ChatGPT ou o Google Bard gerem conteúdo que vá contra os “valores socialistas fundamentais”.

A lei, sancionada pelo líder Xi Jinping, entrará em vigor em 15 de agosto e foi elaborada em conjunto por sete órgãos reguladores. O objetivo é impedir que os serviços de inteligência artificial possam criar conteúdo que coloque em perigo o sistema de governo centralizado do país, sob o comando do Partido Comunista Chinês, ou que cause ameaças aos interesses e à segurança nacional.

O governo chinês já realiza um forte controle sobre a internet, que impede a livre navegação pelos mais de 1,1 bilhão de chineses. O modelo ficou conhecido como “the great firewall”, um trocadilho com “the great wall”, nome em inglês para a Grande Muralha, ícone do país, veta acesso a sites considerados “subversivos”, como o Google.

No caso dos geradores de texto, a regulação deve agir sobre o ChatGPT, que pertence à OpenAI, subsidiária da Microsoft, e o Ernie, ferramenta criada pela chinesa Baidu, líder no uso de mecanismos de busca na China. O Google Bard, que entrou em funcionamento esta semana no Brasil, não deve ser alvo por ora enquanto os sites da companhia seguirem censurados no país. 

De acordo com a lei, os produtos terão de passar por uma “inspeção de segurança” por órgãos reguladores antes de serem oferecidos ao público geral. A medida vem na esteira de políticas que visam colocar a China na liderança da corrida pelo aperfeiçoamento das inteligências artificiais até 2030.

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A China já é o segundo maior investidor do mundo em tecnologias de IA, com estimados US$ 13,4 bilhões usados com pesquisa em 2022. Os EUA lideram o ranking com US$ 47,4 bilhões.

O G7, grupo que reúne os principais países capitalistas do mundo, com EUA, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido, criou recentemente um grupo de trabalho para abordar o uso “responsável” dessa tecnologia de forma alinhada entre eles.