A Holanda informou que fechará temporariamente sua fronteira terrestre com a União Europeia a partir de 9 de dezembro. A medida, válida por seis meses, foi divulgada pela ministra da Migração, Marjolein Faber, com o objetivo de controlar o fluxo migratório para o país.
O fechamento afetará a fronteira da Holanda com a Bélgica e a Alemanha, países que fazem parte do Espaço Schengen — zona de livre circulação de pessoas e mercadorias na União Europeia. Em situações excepcionais, como essa, países signatários podem impor restrições.
O controle fronteiriço, que será restaurado durante o período, obrigará cidadãos de países da União Europeia a passar por inspeções para ingressar na Holanda. Além disso, passageiros de determinados voos provenientes da UE também terão que passar por verificação de passaporte, embora o governo não tenha detalhado quais rotas ou aeroportos estarão incluídos.
Holanda: ação é para reduzir incentivo para imigrantes
Essa ação é parte de um pacote de políticas migratórias aprovado em outubro, que visa tornar a Holanda “menos atraente” para imigrantes, segundo Faber, ministra do governo liderado pelo primeiro-ministro Dick Schoof. Desde julho, Schoof está à frente de uma aliança de direita que tem como agenda a contenção do fluxo migratório para o país.
Entre as medidas adicionais do pacote, destaca-se a necessidade de notificação prévia de acompanhantes de solicitantes de asilo e a controversa decisão de declarar certas regiões da Síria como “seguras”.
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Essa última medida permitirá que a Holanda negue vistos de refúgio a cidadãos sírios, mesmo com o país ainda em guerra. A decisão levanta questionamentos em relação ao compromisso da Holanda com o Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual é signatária, que prevê proteção a refugiados provenientes de zonas de conflito.
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