Cotado para ocupar o Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa em 1º de janeiro de 2023, o ex-ministro Fernando Haddad discursou em almoço promovido pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em São Paulo, representando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Já no início de sua fala, inclusive, a plateia foi alertada que Haddad falava a banqueiros em nome de Lula. Ele disse que falava “como representante do presidente Lula” e que por isso seria “parcimonioso” em suas palavras.
Haddad evitou falar sobre a PEC da Transição, que deve fazer ajustes ao Orçamento da União e permitir o aumento de gastos para o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
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Ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016) também evitou falar sobre a formação do governo – o mercado aguarda com ansiedade a definição de nome para a Fazenda.
Haddad adotou um tom conciliador em sua fala e disse que Lula buscará governar tentando equilibrar os diferentes interesses de cada ramo da sociedade. “Nós estamos em período de transição. Os ministros ainda não foram anunciados, o governo não foi anunciado, e precisamos colocar nos trilhos como se gere o Estado”, disse o ex-ministro.
Ele afirmou, no entanto, que uma das prioridades é garantir o crescimento da economia de forma a reduzir a pobreza e a desigualdade social. “Não há conflito distributivo que se resolva com crescimento de 0,5% ao ano”, alertou. Mas disse, também, que tudo será feito com diálogo.
“Lula é um democrata, é um homem que nasceu na mesa de negociação”, disse Haddad, citando o início da carreira política do presidente eleito como dirigente sindical. “Ele não fará nada que não passe pelos poderes instituídos e vai buscar o entendimento com toda a sociedade para fazer o que for melhor pelo Brasil.”
Evento reuniu os principais dirigentes de bancos do país
Haddad discursou logo depois de uma apresentação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim de 2024 e, portanto, não será substituído pelo novo governo ao menos pelos próximos dois anos, embora tenha sido nomeado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Lula só poderá escolher um novo presidente do BC para 2025.
Também estavam presentes os presidentes do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, do Itaú, Milton Maluhy, do Santander, Mario Leão, da Caixa, Daniella Marques, e do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro – os dois últimos devem deixar o cargo no fim do ano com o início do governo Lula. Outros participantes eram o chairman do BTG, André Esteves, e os presidente do Banco Inter, João Vitor Menin, e do Banco XP, Guilherme Berenguer, entre outros.
Segundo Haddad, uma das prioridades do presidente em seu início de mandato será a realização de uma reforma tributária, provavelmente em duas etapas:
- Inicialmente, dar sequência a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que já está em tramitação, que diz respeito principalmente a impostos indiretos, como os tributos sobre consumo;
- Depois, uma nova etapa, que vai rediscutir a tributação de renda e patrimônio, com possíveis ajustes na tabela do Imposto de Renda e a provável adoção do imposto sobre dividendos.
“Precisamos melhorar a qualidade da receita por meio de uma reforma tributária, e melhorar depois a qualidade do gasto, com a reformulação de programas que precisam atingir as metas que o próprio programa propõe”, completou Haddad.
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“É preciso melhorar a qualidade da despesa”, afirma Haddad
Embora não tenha falado sobre temas esperados pelo mercado financeiro, como valores previstos pela PEC de Transição, teto de gastos e âncora fiscal, Haddad afirmou que o Brasil precisa melhorar a qualidade do gasto público.
“É consenso que a qualidade da despesa pública no Brasil piorou muito e nós temos muita dificuldade de conseguir organizar o Orçamento. O Orçamento precisa ser reconfigurado e nós precisamos dar consistência a esse gasto”, disse o ex-ministro.
Haddad citou ainda que o próximo governo tem a tarefa de dar mais transparência ao Orçamento, “mas sem retirar protagonismo do Congresso”, ressaltou. E, acrescentou que o governo pretende tomar medidas para facilitar o acesso ao crédito e trabalhar em conjunto com o sistema bancário para reduzir o spread e reduzir os juros para o consumidor.
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Mais investimentos em ciência e tecnologia e retomada da institucionalidade
Haddad disse ainda que outra prioridade do novo governo será reforçar os investimentos em ciência e tecnologia, inclusive na tentativa de reduzir a pobreza e a desigualdade. “Nós estamos investindo cada vez menos em ciência e tecnologia, num momento que é uma janela de oportunidades enorme que não estamos aproveitando”, disse.
O ex-ministro citou especialmente o setor de energia e transportes, “até pela crise que o mundo vive”, de discussão sobre novas matrizes energéticas menos poluentes. “O Brasil tem vantagem competitiva nisso e precisa aproveitar.”
Haddad disse também que o Brasil precisa reorganizar seu pacto federativo, ou seja, a relação do governo federal com governadores e prefeitos, e também a relação entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Nós precisamos recuperar a institucionalidade e trazer um pouco de paz para o Brasil, de forma harmoniosa, procurando sanar divergências com diálogo”, afirmou o ex-ministro e ex-prefeito. “O presidente Lula fez seus governos anteriores de forma harmoniosa com governadores que eram de partidos de oposição. Precisamos harmonizar os poderes.”
No campo das relações internacionais, Haddad afirmou que o país tem a oportunidades de realizar bons acordos com outros países e blocos econômicos. “Faltam poucos gesto para alavancarmos a integração e o comércio exterior brasileiro”, disse ele, que viajou com Lula para o Egito, onde o presidente eleito participou da COP-27, encontro sobre meio ambiente.
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