O Orçamento Geral da União de 2024 passará por um novo bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A decisão foi discutida durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada em Brasília.
“Talvez (o bloqueio) seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas e ao ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o ministro na noite desta nesta quinta-feira (21), segundo a Agência Brasil, acrescentando que o relatório Bimestral das contas do governo deve sair ainda hoje, a partir das 21 horas.
Apesar do bloqueio, Haddad reafirmou que a arrecadação está dentro do esperado e que a meta de resultado primário – déficit zero com tolerância de até R$ 28,75 bilhões – segue mantida.
“Desde o começo do ano estamos reafirmando, contra todos os prognósticos, que não vai haver alteração de meta. Estamos no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir o que foi estabelecido no ano passado”, declarou.
Fernando Haddad: relatório de receitas e despesas
Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução orçamentária. Na última edição, foram descongelados R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024.
O aumento na previsão de arrecadação permitiu ao governo reduzir a estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões, valor R$ 400 milhões abaixo do limite mínimo da margem de tolerância.
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No entanto, o marco fiscal vigente exclui da meta alguns gastos excepcionais, como os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais. Sem essas exclusões, o déficit primário chegaria a R$ 68,8 bilhões.
Os cortes no orçamento seguem critérios definidos pelo novo arcabouço fiscal. Enquanto o bloqueio acontece quando os gastos superam 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento ocorre diante de insuficiência de receitas, comprometendo o cumprimento da meta fiscal.
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