Relatório do Tesouro Nacional revelou nesta quinta-feira (7) que o Governo Central registrou um déficit de R$ 5,3 bilhões em setembro, praticamente alinhado com as expectativas de mercado, que previam um déficit de R$ 5,2 bilhões.
O resultado, que engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social, reflete um cenário de desequilíbrio fiscal persistente ao longo do ano. De janeiro a setembro, o déficit acumulado totalizou R$ 105,2 bilhões.
O setor de Previdência apresentou um déficit primário de R$ 26,2 bilhões no mês, enquanto o saldo combinado de Tesouro e Banco Central registrou um superávit de R$ 20,9 bilhões. Esse balanço entre os órgãos evidencia a pressão sobre as contas públicas, com o sistema previdenciário mantendo-se como o principal ponto de déficit nas finanças do Governo Central.
No acumulado de janeiro a setembro, o resultado do Governo Central atingiu um déficit primário de R$ 105,2 bilhões, ante déficit de R$ 94,3 bilhões no mesmo período de 2023. De acordo com o Tesouro, esse resultado foi composto por um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 265,8 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais, no acumulado até setembro, a receita líquida registrou aumento de 6,4% (+R$ 94,2 bilhões), enquanto a despesa cresceu 6,5% (+R$ 101,4 bilhões).
Governo Central: queda da receita líquida
O relatório mostrou ainda que decréscimo real da receita líquida no mês de setembro de 2024 deveu-se, principalmente, à conjugação de um aumento real de 17,4% das Receitas Administradas pela Receita Federal (+R$ 19,6 bilhões) e de um decréscimo real de 59,8% das Receitas Não Administradas (-R$ 28,3 bilhões).
O item sobre Outras Receitas Administradas pela Receita Federal, teve aumento de R$ 4,9 bilhões. Esse avanço foi impulsionado pelo crescimento nos recolhimentos da CIDE sobre Remessas ao Exterior e pela reclassificação de arrecadações do programa de redução de litigiosidade em setembro de 2023, o que alterou a base de comparação.
No Imposto de Renda (IR), o aumento foi de R$ 4,2 bilhões. Dentro dessa categoria, o IR Retido na Fonte (IRRF) subiu R$ 2,1 bilhões, enquanto o IRPJ avançou R$ 1,4 bilhão, impulsionado por acréscimos nas arrecadações de estimativas mensais, balanço trimestral, lucro presumido e lançamentos de ofício.
Já na Cofins e no PIS/Pasep, houve crescimento de R$ 3,4 bilhões e R$ 923 milhões, respectivamente. Esse resultado é atribuído à retomada da tributação no setor de combustíveis após o fim das desonerações, à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos, ao aumento nas vendas e importações, e aos recolhimentos prorrogados devido à calamidade no Rio Grande do Sul.
IPI em alta
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também registrou alta, com avanço de R$ 3,8 bilhões, principalmente na categoria IPI-Outros (+R$ 3,7 bilhões). Esse crescimento é resultado do aumento da produção industrial e da redução nas compensações tributárias.
Por outro lado, as Receitas Não Administradas apresentaram queda, devido ao recolhimento pontual de R$ 27,1 bilhões em recursos não sacados do PIS/Pasep em setembro de 2023, sem contrapartida em 2024.
Você leu sobre Governo Central. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
