A Secretaria da Receita Federal garantiu que a ampliação da fiscalização do pix, incluída nas novas medidas de observação de movimentações financeiras, não tem como objetivo autuar pequenos empresários. A medida busca automatizar processos e facilitar a regularização de contribuintes, explicou o secretário Robinson Barreirinha.
“Não temos nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. O foco é orientar esses contribuintes, por exemplo, incentivando-os a abrir um MEI se necessário. Não faz sentido adotar uma postura repressiva nesses casos”, afirmou o secretário, de acordo com o G1.
Desde o início do ano, a Receita passou a receber informações de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento, como as que oferecem serviços de máquinas de cartão, ampliando o alcance da fiscalização.
Fiscalização do pix: Lula faz doação à Arena Corinthians
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou para desmentir rumores de que o governo planeja taxar transações via Pix. Em um vídeo publicado na última sexta-feira (10), Lula aproveitou para demonstrar apoio ao Corinthians, clube do qual é torcedor declarado, fazendo uma doação de R$ 1.013 para uma vaquinha destinada a quitar dívidas do estádio do clube paulista.
“Fiz um Pix para ajudar o Corinthians e para desmentir as fake news que dizem que o governo vai taxar o Pix. Isso não é verdade”, declarou o presidente. Ele destacou a importância do meio de pagamento, que já é utilizado por 76,4% da população brasileira, segundo pesquisa do Banco Central.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) elaborou iniciativas para combater a desinformação, incluindo a plataforma Brasil Contra Fake, que monitora boatos envolvendo decisões do governo federal.
O Pix, lançado em 2020, consolidou-se como a principal forma de pagamento no Brasil, com 46% da população usando o serviço com frequência. Apesar disso, rumores sobre mudanças no sistema têm gerado desinformação.
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