Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (16) a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A medida tem como objetivo retomar o caráter social do programa, proporcionando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos e introduzindo alterações para beneficiar estudantes de baixa renda.
O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como foco principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e desempenhar um papel transformador na sociedade, criando condições mais favoráveis para o acesso e permanência no ensino superior.
Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo (R$ 706) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados somente em 2024.
De acordo com as regras estabelecidas, esses estudantes não serão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável. No entanto, é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente fixa o teto em R$ 60 mil anuais para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.
A resolução determina que metade das vagas disponíveis pelo orçamento seja destinada aos estudantes de baixa renda, aplicando a reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme a proporção na população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.
As vagas remanescentes serão inicialmente oferecidas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e, em seguida, abertas à ampla concorrência.
De acordo com o MEC, o Fies Social estará disponível a partir do segundo semestre de 2024. O candidato interessado deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, sem zerar a redação.
A notícia do Fies Social impulsionou as ações do setor de educação na sexta, com Cogna (COGN3) subindo 2,11%. A Yduqs (YDUQ3) avançou 2,52%. A Ânima (ANIM3), 5,19%. E a Cruzeiro do Sul (CSED3), 5,6%.
