Reguladores do banco central norte-americano Federal Reserve (Fed) e da agência Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) confirmaram na quinta-feira (27) um conjunto de propostas para endurecer as exigências de capital e liquidez dos grandes bancos do país. O objetivo é evitar uma nova crise do setor.
As normas devem se aplicar apenas às instituições financeiras com mais de US$ 100 bilhões em ativos, além de negociações expressivas nos mercados. Atualmente, a regulamentação mais rígida vale para bancos com mais de US$ 700 bilhões em ativos.
Os reguladores querem impedir o uso de modelos próprios dos bancos para definir as obrigações mínimas de capital a que estão sujeitos.
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As autoridades norte-americanas julgam, inclusive, que esse foi um dos principais aspectos para o colapso do Silicon Valley Bank (SVB), em março deste ano. O banco teria aproveitado brechas na regulação para omitir sua real situação. Foi a maior quebra de um banco dos EUA desde o Washington Mutual em 2008.
Agora, com as novas regras, bancos com mais de US$ 100 bilhões em ativos devem incluir as perdas não realizadas nos cálculos regulatórios.
Segundo o presidente da FDIC, Martin Gruenberg, as propostas estão em linha com as reformas de Basileia III e visam aumentar a resiliência do setor bancário.
Basileia III é um conjunto de normas bancárias internacionais desenvolvidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), com o objetivo de promover a estabilidade do sistema financeiro global. O regulamento visa reduzir os danos causados à economia pelos bancos que assumem muitos riscos.
As diretrizes foram introduzidas depois da Crise Financeira Global de 2008, a fim de melhorar a capacidade das instituições de lidar com os impactos de tensões financeiras, além de reforçar sua transparência e a divulgação de informações.
O que o Fed acha
O Fed teve quatro votos favoráveis e dois contra para propor as novas regras e deixá-las abertas a comentários públicos até o fim de novembro.
A votação deve seguir para novas fases até que seja aprovada de fato. As mudanças seriam implementadas entre 2025 e 2028, por etapas.
Jerome Powell, presidente do Fed, apoiou a proposta, mas levantou questões sobre algumas das disposições previstas, incluindo o aumento de capital para negociação e riscos operacionais. “Devemos também considerar os custos potenciais”, disse.
O vice-presidente de Supervisão do Fed, Michael Barr, defendeu a aprovação da proposta para elevar as exigências de capital dos titãs de Wall Street. Segundo o dirigente, os episódios de 2023 deixaram claro que bancos com níveis inadequados de capital “são vulneráveis e podem causar contágio”.
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