Os Estados Unidos estudam aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados do Brasil, em uma investigação relacionada ao combate ao trabalho forçado nas cadeias de produção. A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
A medida faz parte de um pacote que mira importações de cerca de 60 países. Segundo o órgão americano, as supostas falhas no enfrentamento ao comércio de bens produzidos com trabalho forçado seriam injustificadas e prejudicariam o comércio dos Estados Unidos.
Brasil no grupo
No caso brasileiro, o USTR propôs uma tarifa adicional de 12,5%, mesma alíquota sugerida para outros países investigados. Há ainda um segundo grupo de economias que ficaria sujeito a uma cobrança menor, de 10%, incluindo Canadá, México, Argentina, Reino Unido, União Europeia, Indonésia, Paquistão, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia e Taiwan, entre outros.
A investigação foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974. Esse mecanismo permite ao governo americano apurar práticas comerciais consideradas injustas ou prejudiciais aos interesses do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Consulta pública
A proposta da tarifa não tem uma aplicação imediata. O USTR abriu prazo para receber comentários públicos até 6 de julho, e uma audiência sobre o tema está marcada para 7 de julho.
Até lá, empresas, governos e entidades afetadas poderão se manifestar sobre o alcance da medida e seus possíveis impactos comerciais. No caso do Brasil, a cobrança adicional poderia aumentar o custo de exportações ao mercado americano, caso a proposta avance.
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