O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na sexta-feira (4) que a rede social X, do bilionário Elon Musk, realizou o depósito de R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Em função do erro, Moraes determinou que o pagamento seja regularizado para permitir a retomada da plataforma no Brasil.
De acordo com o ministro, a Secretaria Judiciária do STF identificou que o valor foi transferido para uma conta diferente da indicada no processo.
“O depósito de R$ 28,6 milhões não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos“, destacou Moraes em sua decisão, ressaltando que a rede social já tinha pleno conhecimento da conta correta em função de bloqueios e depósitos anteriores.
Por conta do erro, Moraes apontou a necessidade de regularização do depósito para que as multas sejam efetivamente quitadas. Ele também determinou que a Caixa Econômica Federal transfira imediatamente o valor para a conta correta.
A plataforma X foi suspensa no Brasil em 30 de agosto, após decisão de Moraes, devido ao descumprimento de medidas judiciais. Desde então, a rede social tem tomado ações para atender às exigências impostas, incluindo a remoção de perfis específicos e a apresentação formal de um representante no país.
- Leia também: X diz ter pago multas e aguarda liberação de Moraes, diz jornalista
- X pede ao STF para voltar a funcionar no Brasil
Na última terça-feira (1º), o ministro autorizou a liberação das contas e valores da rede social após o cumprimento dessas exigências e o compromisso de pagar as multas. No entanto, com o erro no depósito, a retomada completa das atividades da rede social no Brasil ainda depende da autorização de Moraes, que deverá se manifestar após a regularização do pagamento.
Segundo a jornalista Julia Duailibi, os advogados da X alegam que o STF não especificou a conta para o depósito das multas e exigem o desbloqueio imediato da plataforma no território nacional.
Moraes também determinou que, após a correção do pagamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de retorno das operações da plataforma no Brasil.
Você leu sobre X. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
