O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta segunda-feira (12) a diplomação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2022, formado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A diplomação de Lula é uma cerimônia que marca a formalização dos resultados da eleição.
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Lula foi eleito para seu terceiro mandato como presidente no último dia 30 de outubro, com 60.345.999 votos, ou 50,90% dos votos válidos. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição, teve 49,10%, ou 58.206.354 votos.
A diplomação, segundo o TSE, é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do “eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas”, O evento marca o encerramento do processo eleitoral e terá a entrega dos diplomas a Lula e Alckmin, com a assinatura do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Os governadores, senadores e deputados eleitos em 2 e 30 de outubro, nas votações estaduais, também receberão diploma, em eventos que ocorrerão nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais e já estão marcados entre os dias 12 e 19 de dezembro, em todo o país.
A diplomação acontece após o término da eleição, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação, segundo o TSE. Uma vez diplomados, os candidatos eleitos se tornam habilitados ao exercício dos mandatos.
Isso significa que os candidatos diplomados já não podem ter suas candidaturas impugnadas. No caso das votações proporcionais, para deputado federal, estadual ou distrital, isso faz diferença porque eventuais impugnações podem resultar em mudanças na distribuição de vagas entre os partidos. Após a diplomação, isso já não pode mais acontecer.
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Após a diplomação de Lula, espera pela divulgação de mais ministérios
Antes mesmo da diplomação, tanto no governo federal quanto nos Estados onde haverá mudança de governador as equipes de transição vêm atuando com transmissão de informações para que não haja interrupção das políticas públicas com a troca de mandato.
No caso do novo governo federal, a principal expectativa dos mercados era pela nomeação da equipe responsável pelo Ministério da Fazenda, para o qual já foi confirmado Fernando Haddad.
Agora, a espera é pelos nomes de:
- Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: responsável pela gestão do Orçamento da União, pela análise de projetos de longo prazo e pela relação patronal com os servidores;
- Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: responsável pelas políticas de desenvolvimento da economia e pelas relações de comércio exterior, inclusive acordos comerciais;
- Ministério do Trabalho: responsável pelas políticas de geração de emprego e renda, inclusive com fiscalizações de descumprimento das relações trabalhistas.
A equipe de economia na transição conta com os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, nomes ligados ao PSDB e que fizeram parte da criação do Plano Real. E podem estar entre os indicados.
Além de Fernando Haddad (Fazenda), foram confirmados Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Itamaraty). A cantora Margareth Menezes é dada como certa também para a pasta da Cultura.
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