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Manutenção do imposto sobre exportação de petróleo afeta ações do seto

Manutenção do imposto sobre exportação de petróleo afeta ações do seto

Após autorização do governo federal, Gecex definiu alíquota para exportação de petróleo com previsão de duração de 60 dias

A possível continuidade do imposto sobre exportações de petróleo até pelo menos o final do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, terá um efeito distinto no fluxo de caixa livre e nos dividendos entre as empresas do setor listadas na B3 ($B3SA3), argumentou o BTG Pactual em um relatório divulgado a clientes nesta segunda-feira (24).

Segundo o Valor, o Ministério da Fazenda recomendou que o governo federal mantivesse o imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, após a medida provisória perder a validade antes do Congresso votar, informou o Valor.

Em 10 de julho, o governo federal editou um decreto autorizando a Gecex, Câmara do Comércio Exterior, a definir a alíquota e duração do imposto, previsto para vigorar por 60 dias.

Subvenções

Para o BTG Pactual, o cenário-base é a manutenção das subvenções do governo aos preços dos combustíveis (R$1,12 para o litro do diesel e R$ 0,44 para o litro da gasolina) até pelo menos o final do segundo turno das eleições (25/10), dado o aumento dos preços dos combustíveis de forma globalizada.

Os analistas realizaram um exercício para calcular os impactos nas empresas listadas de uma prorrogação do imposto (e dos subsídios aos combustíveis) até o quarto trimestre de 2026 – sendo o terceiro trimestre o cenário-base – em um cenário de preços globais de petróleo e combustíveis em níveis relativamente elevados.

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Impacto nas empresas

Analistas ainda estimam que se o imposto se estender até o quarto trimestre, o fluxo de caixa da PRIO (PRIO3) e da Brava (BRAV3) podem sofrer um impacto negativo, em detrimento dos altos impostos.

Enquanto isso, a Petrobras (PETR4) pode sofrer um resultado positivo, por conta da prorrogação dos subsídios dos combustíveis.

Já as distribuidoras de combustíveis também podem continuar se beneficiando com as distorções do mercado, que favorecem o mantimento das margens elevadas até o final do ano.

Contratos da Petrobras

Vale ressaltar que a Petrobras rescindiu, antecipadamente dois contratos de embarcações da Oceânica. A empresa chegou a tentar negociar uma prorrogação do contrato, mas a Petrobras não aceitou a proposta e citou cláusulas relacionadas aos prazos de mobilização como motivadores para a rescisão.

“Os pedidos da Oceânica por prorrogações dos prazos de mobilização podem refletir uma agenda apertada para preparar os navios antes do início do contrato, enquanto acreditamos que a Petrobrás pode ter aproveitado a oportunidade para apresentar o argumento contratual de ‘atraso na mobilização’ para evitar adicionar mais arrendamentos ao seu balanço.”, declaram os analistas Rodrigo Almeida, Gustavo Cunha, Daniel Guardiola e Alvaro Leyva.

Para além disso, a CEO da Petrobrás, Magda Chambriard, revelou ao Estadão que o petróleo da Margem Equatorial Brasileira pode ser mais rentável que o pré-sal, pela aparente leveza e facilidade de refinamento.

A companhia acredita que essa descoberta pode ser suficiente para compensar o declínio da produção do pré sal a partir da década de 2030.

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