O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil, com o objetivo de aumentar a competitividade econômica do país.
A ideia é que todas as datas comemorativas sejam transferidas para os domingos, evitando paralisações na produção e no comércio.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, argumentou o parlamentar, durante a discussão de outra proposta legislativa, o fim da escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Pollon justifica que a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos causa “considerável prejuízo para diversos setores produtivos”.
Em entrevista à CNN, ele destacou os impactos diretos dessas interrupções no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, já que empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é suspensa.
Além da PEC sobre os feriados, Pollon busca apoio para outra proposta, chamada de “PEC do salário em dobro”, que visa zerar os impostos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ampliar a remuneração média dos trabalhadores.
Segundo ele, o foco é aliviar os encargos sobre a iniciativa privada e, com isso, valorizar o trabalho e melhorar as condições dos empregados.
“A proposta da PEC é, principalmente, para trazer a discussão do peso dos encargos sobre a iniciativa privada. Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar. No entanto, não basta apresentar o problema sem apresentar um foco de solução. Eu entendo que a solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos”, explicou.
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