“O desafio de agora do país é reduzir a taxa de juros, é ter juros civilizados.” A declaração de Dario Durigan, ministro da Fazenda, sintetizou uma das principais mensagens de sua participação no Macro Day do BTG Pactual.
Durante conversa moderada por Mansueto Almeida, sócio e economista-chefe do BTG Pactual, o ministro defendeu que a redução do custo do dinheiro deve caminhar ao lado do controle das despesas obrigatórias, do cumprimento das metas fiscais e da revisão de benefícios tributários.
Durigan afirmou que os juros elevados afetam não apenas as contas do Tesouro Nacional, mas também famílias, empresas, agricultores e decisões de investimento. Na avaliação do ministro, criar condições para levar o custo do crédito a um patamar mais baixo será um dos principais desafios econômicos do país.
“É o custo do dinheiro no país. Seja para o Tesouro Nacional, seja para as famílias, para as grandes empresas, para as pequenas empresas, para os agricultores”, afirmou.
Para chegar a um cenário de juros menores, Durigan indicou que o governo pretende combinar responsabilidade fiscal, fortalecimento das instituições e medidas para aumentar a eficiência da economia.
Despesas obrigatórias no centro do desafio fiscal
O crescimento das despesas obrigatórias ocupou parte importante da conversa. Mansueto chamou atenção para a redução do espaço das despesas discricionárias no Orçamento e questionou o ministro sobre como o governo pretende controlar essa trajetória nos próximos anos.
Durigan reconheceu que será necessário avançar. “O gasto obrigatório ainda é um gasto que consome bastante do orçamento e ele precisa crescer menos”, afirmou.
O ministro também defendeu a continuidade do atual arcabouço fiscal, com ajustes que aumentem sua capacidade de controlar as despesas. Em vez de substituir novamente a regra, Durigan argumentou que o caminho deve ser seu aperfeiçoamento.
“O que eu defendo? Que a gente não troque a regra fiscal, que a gente reforce e aprimore a regra fiscal”, declarou.
Entre as possibilidades discutidas estão mecanismos automáticos de controle de gastos. Ao comentar os gatilhos já existentes, Durigan avaliou que esse tipo de instrumento pode contribuir para a gestão das despesas, desde que preserve previsibilidade para o gestor público.
Governo mira superávits crescentes
O cumprimento das metas de resultado primário também aparece entre as prioridades apresentadas pelo ministro. Durigan afirmou que a intenção é chegar a um superávit primário em 2027 e, depois disso, manter uma trajetória de resultados positivos cada vez maiores.
“De 2027 em diante, acreditem, nós vamos passar a ter superávits crescentes”, afirmou.
Segundo o ministro, os avanços fiscais obtidos até agora precisam servir de ponto de partida para os próximos anos, e não ser revertidos. Durigan reconheceu que o governo gostaria de ter realizado um ajuste mais rápido e intenso, mas ressaltou que decisões fiscais precisam passar pelo diálogo político e institucional.
“A gente gostaria de ter feito um ajuste fiscal mais rápido e mais forte. O tempo todo a gente buscou isso”, disse.
Na avaliação de Durigan, o essencial agora é impedir retrocessos. “Não dá para voltar atrás. Nós precisamos ir à frente nisso”, reforçou.
Revisão de benefícios tributários deve continuar
Outra frente defendida pelo ministro é a redução dos benefícios tributários. Durigan afirmou que o governo está realizando uma revisão linear de 10% dos benefícios infraconstitucionais, em um universo estimado em cerca de R$ 200 bilhões.
A medida, segundo os números apresentados pelo ministro, deve representar aproximadamente R$ 20 bilhões em revisão de benefícios fiscais.
Para Durigan, a estratégia precisa ganhar caráter permanente. “Se a gente começou a fazer revisão de benefício fiscal, não pode voltar atrás, nós temos que seguir”, afirmou.
A ideia, segundo ele, é avançar gradualmente nos próximos anos, criando uma cultura de avaliação dos incentivos concedidos pelo Estado e abrindo espaço no Orçamento para outras prioridades.
Política social precisa combinar proteção e eficiência
O ministro também defendeu que o controle fiscal não deve significar abandono das políticas sociais. Para Durigan, o desafio é aumentar a eficiência desses programas, com revisão de gastos, acompanhamento dos beneficiários e critérios mais rigorosos de concessão.
“Não dá para fazer política social sem revisão de gasto, sem controlar o critério de concessão, acompanhar os beneficiários”, afirmou.
Durigan também relacionou a eficiência dos programas sociais à capacidade de inserir beneficiários no mercado de trabalho. Ao citar o Bolsa Família, argumentou que as políticas de transferência de renda devem funcionar como proteção em momentos de necessidade, mas também estimular a autonomia por meio do emprego.
Para o ministro, responsabilidade fiscal e proteção social não devem ser tratadas como agendas opostas. O objetivo, segundo sua fala, é preservar o suporte aos mais pobres ao mesmo tempo em que o governo busca maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Juros altos limitam avanço do investimento privado
Ao abordar os investimentos, Durigan voltou ao tema que marcou sua participação no evento. Para o ministro, o Estado pode ter papel relevante em setores nos quais o capital privado ainda não possui apetite suficiente, principalmente ao oferecer um impulso inicial para projetos estratégicos.
Ele citou oportunidades em áreas como minerais críticos, biofertilizantes, biocombustíveis, baterias para o setor elétrico, combustíveis sustentáveis de aviação e aplicações de inteligência artificial.
Durigan ponderou, porém, que o investimento privado é fundamental para dar escala ao crescimento. E, nesse ponto, voltou a apontar os juros como obstáculo.
“Nós não vamos conseguir fazer investimento privado com uma taxa de juros nesse patamar”, afirmou.
A estratégia defendida pelo ministro é combinar investimentos públicos direcionados com a atração de capital privado, principalmente para projetos capazes de aumentar a produtividade e aproveitar vantagens competitivas do Brasil.
Reforma administrativa e eficiência do Estado
A necessidade de tornar o Estado mais eficiente também entrou no debate. Questionado por Mansueto sobre supersalários e reforma administrativa, Durigan concordou que o tema precisa avançar.
O ministro defendeu maior controle das exceções remuneratórias, mais equidade entre carreiras públicas, avaliação de desempenho e incentivos para servidores que apresentem bons resultados.
“As instituições públicas não são fortalecidas quando você olha no jornal e tem desembargador ganhando R$ 400 mil”, afirmou.
Para Durigan, a modernização do Estado também passa pela digitalização e pela redução da burocracia. O ministro citou ferramentas previstas na reforma tributária e o uso de inteligência artificial como caminhos para simplificar obrigações e melhorar a prestação dos serviços.
“O foco do Estado tem que ser o cidadão”, resumiu.
Agenda microeconômica completa prioridades
Ao final da conversa, Durigan recuperou um ponto que havia deixado de fora ao enumerar suas prioridades: a agenda microeconômica.
O ministro mencionou mudanças nas regras de recuperação judicial e falências, medidas para facilitar a atuação dos credores, aperfeiçoamento da regulação financeira e novos arranjos para infraestrutura. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para reduzir spreads, melhorar o ambiente de crédito e aumentar a produtividade.
A participação no Macro Day mostrou que a redução dos juros está diretamente conectada, na visão de Durigan, à trajetória das contas públicas e às reformas necessárias para melhorar o ambiente econômico.
“Meu compromisso é melhorar a situação fiscal do país todo dia, com respeito democrático”, afirmou o ministro.
Com controle das despesas obrigatórias, revisão de benefícios tributários, busca por superávits e maior eficiência do Estado, Durigan sinalizou que a política fiscal deverá ocupar posição central na estratégia econômica dos próximos anos. O objetivo final, reforçou ao longo da conversa, é criar as condições para reduzir o custo do dinheiro e ampliar os investimentos no país.
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