A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reforçou nesta data que a maioria dos criptos se enquadra como valores mobiliários.
A autarquia divulgou um novo ofício sobre os chamados “tokens de renda fixa”, conforme o Ofício Circular SSE 06/2023.
Também disse que as regras do ofício divulgado no mês de abril continuam valendo para este mercado.
E acrescentou que por se enquadrarem como valores mobiliários, devem se submeter às mesmas regras de outros ativos.
Desta forma, acabou classificando como “irregulares” a maioria das ofertas emitidas ou que estavam perto da emissão naquele momento.
CVM: criptos
Ainda tratando do assunto, a autarquia determinou que as tokenizadoras que não fizessem as emissões com base nas novas regras poderiam receber uma ordem para paralisar suas ofertas.
O efeito do posicionamento da CVM foi a paralisação de empresas que recorreram à autarquia para debater de forma mais aprofundada sobre o tema.
De qualquer maneira, a CVM enfatiza que as ofertas devem continuar seguindo as regras de valores mobiliários.
Regra de crowdfunding
Vale lembrar que em abril a CVM sugeriu que as tokenizadoras utilizassem a regra de crowdfunding de investimentos para emitir seus tokens. Nesta modalidade, as emissões têm limites de R$ 15 milhões anuais por emissor e restrição de 120 dias entre captações.
Em contraponto, as tokenizadoras já afirmaram que este modelo não se adequa às demandas do mercado.
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Criptos
Conceitualmente, uma criptomoeda ou cibermoeda é um meio de troca, geralmente descentralizado, que se utiliza da tecnologia de blockchain e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda.
Cotação
O Bitcoin encerrou o rali desde dia em queda de 0,75%, cotado em US$ 30.459,80. O crypto reporta alta superior a 40% no período de um ano.
Já o Ether encerrou em queda de 1,03%, cotado a US$ 1.912,21.
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