O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (25), projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspente os efeitos do novo decreto do governo federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mais cedo, o Plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado por 383 votos a 98, o PDL.
A votação surpreendeu até mesmo lideranças partidárias, que foram pegas desprevenidas com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PDL em uma sessão semipresencial, realizada durante uma semana considerada esvaziada no Congresso, por conta do recesso informal após os festejos juninos.
Durante a sessão, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou questões de ordem para tentar barrar a votação, mas teve seus pedidos rejeitados por Motta, que alegou que os questionamentos já estavam contemplados no parecer do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). O PT ainda tentou adiar a deliberação por uma sessão, mas também foi derrotado: 354 deputados votaram pela manutenção do tema em pauta, contra 99 que apoiaram o adiamento.
Insatisfação com decreto do IOF
O decreto presidencial que altera regras do IOF tem gerado crescente insatisfação dentro do Congresso, sobretudo entre parlamentares que reclamam de aumentos de impostos e da demora na liberação de emendas parlamentares. O movimento culminou na inclusão relâmpago do PDL na pauta da Câmara, ainda na noite de terça-feira (24), e na escolha de um relator da oposição para conduzir a proposta.
Nos bastidores, deputados da base governista criticaram a condução de Motta, acusando o presidente da Casa de não ter comunicado previamente a mudança na agenda e de ter dado espaço para que a oposição liderasse a análise de um tema sensível para o governo.
O presidente da Câmara, por sua vez, tem adotado um tom cada vez mais crítico às medidas econômicas propostas pela equipe do ministro Fernando Haddad. Apesar de ter classificado como “histórico” um recente encontro com o titular da Fazenda para tratar sobre o IOF, Motta passou a criticar publicamente as alternativas propostas pelo ministério.
“Há um sentimento generalizado contra os aumentos de impostos, e a Câmara está apenas refletindo a insatisfação da sociedade”, tem afirmado Motta em discursos, entrevistas e reuniões com empresários. Ele também teria alertado o Palácio do Planalto de que haveria uma “reação muito ruim” às medidas, o que se confirmou com a votação expressiva desta quarta.
Agora, com a decisão da Câmara, caberá ao Senado decidir se mantém ou não os efeitos do decreto do Executivo. O embate revela uma tensão crescente entre o Legislativo e o governo federal em temas fiscais e pode sinalizar novos obstáculos para a agenda econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
