A recente aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, tem gerado especulações nas redes sociais sobre um possível imposto sobre pets.
Apesar de o objetivo principal do projeto ser organizar informações sobre animais domésticos e seus tutores, com foco em saúde pública e bem-estar animal, muitos internautas levantaram temores sobre a possível criação de um imposto para tutores de pets no Brasil.
O projeto, aprovado no Senado e agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um banco de dados para registrar informações detalhadas sobre os animais domésticos. Entre os dados que poderão ser incluídos estão raça, idade, histórico de vacinação, doenças, e até mesmo eventos como vendas, doações ou falecimento do pet. O projeto é de autoria do ex-deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) e foi originalmente apresentado à Câmara dos Deputados em 2015.
A justificativa principal do cadastro é melhorar políticas sanitárias e permitir, por exemplo, a proposição de campanhas de vacinação em larga escala. Além disso, ele busca facilitar a identificação de tutores em casos de abandono, perda ou acidentes envolvendo os animais.
Especulações do imposto sobre pets
Nas redes sociais, internautas expressaram preocupações de que o cadastro possa ser o primeiro passo para a criação de um imposto sobre pets, similar ao existente em países como Alemanha e Áustria.
Enquanto o texto do projeto de lei não menciona a cobrança de taxas, muitos apontaram a possibilidade de que, com os dados disponíveis, o governo federal poderia implementar tal medida no futuro.
Como funciona o imposto sobre pets em outros países?
Em países como Alemanha, Suíça e Japão, os impostos sobre animais domésticos são aplicados para custear serviços públicos relacionados ao controle populacional e bem-estar animal. Na Alemanha, por exemplo, os tutores de cães pagam uma taxa anual de cerca de €120 (aproximadamente R$ 740), com valores ainda maiores para raças classificadas como agressivas. Esses recursos ajudam a financiar abrigos, campanhas de castração e outras iniciativas governamentais.
No entanto, especialistas alertam que, embora o imposto traga benefícios financeiros para políticas públicas, ele também pode desincentivar a adoção de animais e penalizar tutores de baixa renda.
O imposto sobre pets vai existir?
Por ora, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos é apenas uma ferramenta para organização de dados e apoio a políticas públicas. O imposto sobre pets, no Brasil, não passa de especulação levantada em redes sociais.
