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Bolsa Família: 22% dos municípios têm mais beneficiários que famílias pobres

Bolsa Família: 22% dos municípios têm mais beneficiários que famílias pobres

O número de beneficiários do Bolsa Família ultrapassa a estimativa de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios brasileiros, o que representa 21,7% do total, de acordo com um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo com dados oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pesquisa se baseia na comparação entre os números de inscritos no programa e as estimativas municipais divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com um critério de 10% a mais sobre os números projetados.

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As famílias consideradas em situação de pobreza são aquelas com uma renda per capita mensal inferior a R$ 218, conforme os requisitos do programa. O benefício foi instituído com a finalidade de garantir que essas famílias alcancem um patamar mínimo de renda e, assim, superem a condição de vulnerabilidade econômica.

Além dos 1.211 municípios com uma cobertura superior às estimativas, outros 1.769 apresentam números ligeiramente maiores (até 10% a mais). Contudo, nesses casos, a análise exige cautela, uma vez que as projeções do MDS incluem margens de erro, cujos valores exatos não foram divulgados pelo ministério, apesar de pedidos feitos pela reportagem.

Entre os casos mais próximos das projeções, encontram-se 167 municípios cujos beneficiários superam em menos de 1% as estimativas, o que muito provavelmente os coloca dentro da margem de tolerância, sem grandes impactos nas políticas de assistência.

Bolsa Família: atualização das projeções

No total, o Brasil possui 20,6 milhões de famílias em situação de pobreza, conforme projeções do MDS, número próximo aos 20,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A análise detalhada por município, porém, oferece o principal termômetro para ajustes no programa, principalmente no contexto em que o governo federal se empenha para corrigir distorções geradas pela inclusão excessiva de famílias unipessoais no Cadastro Único.

Nos locais em que a cobertura está abaixo das estimativas, é fundamental intensificar a busca ativa de novas famílias. Por outro lado, onde há indícios de irregularidades, como o número de beneficiários significativamente acima das projeções, o aumento nas investigações é visto como a medida mais eficaz.

A atualização das projeções, que refletem a situação esperada para dezembro de 2022, foi baseada em dados do Censo Demográfico de 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a qual coleta informações sobre emprego e renda em todo o país.

A metodologia, que visa englobar não apenas as famílias cronicamente pobres, mas também aquelas sujeitas a variações na renda, reflete o desenho do programa Bolsa Família, que protege temporariamente as famílias que ultrapassam o limite de renda, oferecendo uma ajuda parcial por até dois anos.

O MDS informou que as projeções de pobreza estão sendo ajustadas com base nos dados mais recentes, e destacou a importância de revisar essas estimativas a cada dois anos. A última atualização significativa ocorreu em 2012, com base no Censo de 2010.

As defasagens nas estimativas foram apontadas como um dos motivos para que algumas regiões mais pobres, como o Nordeste, ficassem atrás de outras regiões na distribuição de benefícios nos últimos anos, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Esses ajustes são necessários para que as políticas públicas atinjam com mais precisão as famílias que realmente necessitam de apoio, corrigindo distorções e melhorando a eficiência do programa.

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