Os principais bancos brasileiros reduziram ou até mesmo suspenderam a oferta de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) depois que o Conselho Nacional de Previdência Social anunciou na semana passada a redução do teto de juros para a modalidade, de 2,14% para 1,70% ao mês.
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Num cenário de Selic a 13,75% ao ano, e sem previsão de corte para a reunião desta quarta-feira (22), em detrimento da pressão de setores do governo, os bancos alegam que a margem é muito estreita para manter a viabilidade econômica e financeira das operações, como exige o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ao jornal Valor Econômico, aliados do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e sindicalistas membros do Conselho da Previdência afirmam que a decisão é uma “chantagem” dos bancos e que eles não têm como manter a suspensão por muito tempo.
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Em janeiro, segundo o Banco Central, o estoque de crédito consignado total era de R$ 596,9 bilhões, formado em sua maior parte por empréstimos para servidores públicos (R$ 324,6 bilhões) e aposentados e pensionistas do INSS (R$ 230,5 bilhões). O empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado é bem menor, cerca de R$ 41,7 bilhões.
No início de março, o governo já havia suspendido, por Medida Provisória, o empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem um estoque de R$ 27,2 bilhões. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que deseja encerrar o saque-aniversário do FGTS, eliminando assim as linhas de antecipação, que têm estoque de R$ 85,1 bilhões.
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Empréstimo consignado: análises do mercado
A Moody’s diz que os novos tetos do consignado INSS são negativos para o mercado, porque as taxas reduzidas pressionam as margens de juros dos bancos. Para a agência, os cinco maiores bancos – Itaú, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Caixa – sofrerão um impacto limitado, enquanto bancos regionais de menor porte, cuja carteira tem maior participação da modalidade, sofrerão impacto mais forte.
O BTG Pactual calcula que o novo teto de juros pode impactar neste ano os lucros do Itaú em 5%, do Bradesco em 3,3%, do Santander em 3,0% e, do BB, em 1,0%. Também projeta impacto negativo para bancos fortes no segmento, como Inter, BMG, Banrisul e Pan.
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Na avaliação do Itaú BBA, o segmento financeiro vai perder R$ 9 bilhões por ano com a redução dos spreads no consignado INSS. O Itaú hoje tem uma carteira de consignado total de R$ 73,4 bilhões, sendo R$ 53,7 bilhões no público do INSS. No Bradesco, o consignado total soma R$ 89,1 bilhões, sendo 45,5% no INSS, ou cerca de R$ 40,6 bilhões.
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