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Dividendos de BDRs: descubra aqui como receber os proventos

Dividendos de BDRs: descubra aqui como receber os proventos

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

02 Mai 2022 às 19:00 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 5 min leitura

Redação EuQueroInvestir

02 Mai 2022 às 19:00 · 5 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022

EQI

Alguns investidores não sabem, mas é possível sim receber dividendos de BDRs. No entanto, é preciso entender qual a política da empresa lá fora, pois nem todas distribuem lucros a seus acionistas.

Além disso, quando comparamos a ativos brasileiros, como ações ou fundos imobiliários, há diferenças na tributação dos dividendos de BDRs. Para esclarecer os principais pontos sobre o tema, preparamos o material a seguir.

Portanto, se você investe com foco em dividendos, ou está pensando em montar uma carteira para ter renda passiva, continue a leitura e entenda como funcionam os dividendos de BDRs.

Dividendos de BDRs: como funcionam?

Antes de mais nada, vamos relembrar o que são os BDRs.

Os Brazilian Depositary Receipts são títulos que representam ações de empresas estrangeiras. Porém são negociados aqui no Brasil, na bolsa de valores, e em reais. Logo, esse investimento está sujeito às leis brasileiras para todos os fins, inclusive no que diz respeito à tributação dos rendimentos.

Quando adquire um BDR, o investidor passa a ter uma ação ou parte de uma ação de uma companhia estrangeira. Dessa forma, possui alguns direitos de sócios, entre eles o recebimento de dividendos, se isso fizer parte da política da empresa lá fora.

Nesse sentido, é importante que o investidor saiba que é comum no mercado norte-americano que as empresas com os maiores valores de mercado não distribuam dividendos. É o caso das big techs (gigantes da tecnologia), como Google, Netflix, Meta (ex-Facebook), Amazon, entre outras.

Em relação ao recebimento dos dividendos de BDRs, funciona da mesma forma dos dividendos de ações ou fundos de investimentos imobiliários (FIIs). Ou seja, o investidor recebe os valores direto em sua conta assim que a companhia faz a distribuição dos lucros, e esse recebimento é em reais. Logo, não é preciso se preocupar em fechar o câmbio, pois isso é feito pela própria instituição financeira que emitiu os BDRs.

Sobre os dividendos de BDRs, incide IOF sobre o câmbio de conversão da moeda, taxas da custodiante lá fora (de 3% a 5% do valor dos dividendos) e impostos, os quais veremos a seguir.

BDRs e a tributação sobre os dividendos

Cada país tem as suas próprias normas tributárias, e os BDRs seguem as normas do país de origem das companhias que representam. No caso dos Estados Unidos, a alíquota cobrada sobre os dividendos de BDRs é de 30%.

Outro ponto importante que o investidor precisa saber é que, diferentemente das ações e FIIs, incide Imposto de Renda sobre os dividendos de BDRs. Dessa forma, sempre que receber esses dividendos, precisará pagar o tributo por meio do Carnê-Leão.

O IR deverá ser apurado e pago até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento dos dividendos. Em relação às alíquotas, é aplicada a tabela progressiva, conforme segue:

Base de cálculoAlíquota
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,657,5%
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,0515%
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,6822,5%
Acima de R$ 4.664,6827,5%

Acordos de não-bitributação e de reciprocidade

No caso dos dividendos de BDRs, a não-bitributação significa que, se o importo incidir na origem dos recursos, não incidirá no destino (e vice-versa).

Atualmente, o Brasil possui acordo de não-bitributação com 34 países. Quem divulga essa relação é a própria Receita Federal.

Os países que hoje formam essa lista são os seguintes:

  • África do Sul;
  • Argentina;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Canadá;
  • Chile;
  • China;
  • Coreia do Sul;
  • Dinamarca;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Equador;
  • Espanha;
  • Filipinas;
  • Finlândia;
  • França;
  • Holanda;
  • Hungria;
  • Índia;
  • Israel;
  • Itália;
  • Japão;
  • Luxemburgo;
  • México;
  • Noruega;
  • Peru;
  • Portugal;
  • República Eslovaca;
  • República Tcheca;
  • Rússia;
  • Suécia;
  • Trinidad e Tobago;
  • Turquia;
  • Ucrânia;
  • Venezuela.

Já quando falamos de reciprocidade, significa que o investidor poderá compensar o percentual retido fora do país. Como vimos, ao receber dividendos do exterior, é preciso lançá-los no Carnê-Leão. Do valor apurado a ser pago, dá para compensar os 30% que o fisco norte-americano reteve.

A relação da Receita Federal contempla apenas os acordos de não-bitributação, não os de reciprocidade. Nesse sentido, países como EUA, Reino Unido e Alemanha, por exemplo, estão fora da lista, mas têm acordo de reciprocidade com o governo brasileiro. Por isso, é importante que o investidor se informe caso a caso sobre a possibilidade de compensação tributária.

Tributação de BDRs X ações e compensações

O investidor também deve estar atendo ao fato de que, diferentemente das ações, os BDRs não possuem isenção de IR nas operações até R$ 20 mil.

Em relação ao resultado das operações, o investidor pode compensar eventuais perdas de um BDR com ganhos líquidos em outro, ou em algumas modalidades de renda variável, como ouro, ações, opções, mercado futuro, entre outras.

Por outro lado, também é permitido o contrário. Ou seja, eventuais perdas nesses ativos também podem ser compensadas com lucro dos BDRs.

No link abaixo, saiba mais sobre a tributação de investimentos no exterior, e descubra que isso não é tão complicado como muitos pensam!

  • Para saber mais sobre dividendos de BDRs e outras formas de investir em ativos internacionais, clique aqui, preencha o formulário, e conte com a assessoria da EQI Internacional!
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