A Vale (VALE3) informou que sua subsidiária Vale Holdings B.V, estabelecida em Amsterdam, na Holanda, recebeu ordens judiciais naquele país determinando, em caráter antecipatório e preliminar, o bloqueio das ações detidas pela companhia na controlada em garantia do valor aproximado de 920 milhões de euros.
Esse bloqueio se dá no âmbito da ação existente contra a companhia por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), de propriedade da Samarco Mineração S.A., em 5 de novembro de 2015.
Segundo a mineradora, o fato de os bloqueios terem sido concedidos não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, dos pedidos a serem formulados nessa futura demanda judicial. “A Vale avaliará oportunamente os termos dessa ação e apresentará a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar dessas questões”, disse a empresa.
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Além disso, a companhia informou ainda que a futura demanda judicial aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho extrajudicial de reparação em curso pela Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento, conforme acordos celebrados com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de justiça brasileiras.
A Fundação Renova, segundo o site oficial, é a entidade responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, resultado de um compromisso jurídico chamado Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
Esse documento define o escopo da atuação da Fundação Renova, que são os 42 programas que se desdobram nos muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do rio Doce e afluentes. As ações em curso são de longo prazo.
Como foi o desastre de Mariana
O desastre ambiental de Mariana, também conhecido como o rompimento da barragem de Fundão, ocorreu em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, Minas Gerais, Brasil. Esse foi um dos maiores desastres ambientais da história do país e teve consequências devastadoras para o meio ambiente e as comunidades locais.
A barragem do Fundão, pertencente à empresa Samarco (uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton), rompeu-se, liberando uma milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que se espalharam pela região. Estima-se que foram despejados cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos, incluindo metais pesados como ferro, mercúrio e outros produtos químicos tóxicos.
O desastre causou a contaminação dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, afetando gravemente o ecossistema aquático e a fauna local. Além disso, comunidades inteiras foram impactadas, com casas destruídas, perda de vidas humanas e danos irreparáveis às atividades econômicas locais, como a pesca e a agricultura.
Os efeitos do desastre se estenderam por centenas de quilômetros ao longo do rio Doce, chegando até o litoral do Espírito Santo. As consequências socioeconômicas e ambientais foram enormes, provocando debates sobre a segurança das barragens de rejeitos, a responsabilidade das empresas envolvidas e a necessidade de medidas mais rigorosas de proteção ambiental e prevenção de desastres.
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