A Raízen (RAIZ4) fechou um acordo tributário com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) envolvendo R$ 22,4 bilhões em passivos tributários federais. Anunciada ao mercado na quarta-feira (28), a negociação prevê descontos de R$ 8,5 bilhões em multas e juros sobre a parcela das obrigações atribuída economicamente à companhia.
Do total negociado, R$ 16,7 bilhões são de responsabilidade econômica da Raízen, enquanto os outros R$ 5,7 bilhões correspondem aos acionistas controladores. Com os descontos obtidos, a parcela da companhia foi reduzida para R$ 8,2 bilhões, que será quitada por meio da utilização de R$ 5,7 bilhões em prejuízos fiscais e de um pagamento inicial de R$ 2,5 bilhões em dinheiro.
O acordo representa um passo importante para a reorganização financeira da empresa, uma vez que a transação tributária era uma das condições precedentes para a implementação de seu Plano de Recuperação Extrajudicial.
Acordo com a Receita abre caminho para reestruturação da Raízen
A negociação tributária é considerada uma etapa relevante para o avanço do plano de recuperação da companhia, que busca reorganizar sua estrutura financeira e lidar com o elevado volume de obrigações.
Um ponto importante é que, embora o acordo envolva descontos de R$ 8,5 bilhões, o desembolso efetivo em dinheiro previsto para a Raízen é de R$ 2,5 bilhões. O restante do saldo será liquidado por meio da utilização de créditos fiscais decorrentes de prejuízos acumulados.
Segundo as informações divulgadas, a conclusão dessa etapa permite avançar no cumprimento das condições necessárias para a implementação do plano de recuperação extrajudicial, cuja evolução é esperada até março.
O que dizem os analistas sobre o acordo?
Na avaliação de Vicente Falanga, do Bradesco BBI, e Ricardo França, da Ágora Investimentos, o acordo tributário deve ser analisado dentro do contexto mais amplo da reestruturação financeira da Raízen.
A transação reduz o montante das obrigações tributárias atribuídas à companhia e estabelece condições para a regularização desses passivos, além de representar um avanço no processo de recuperação financeira.
O pagamento de R$ 2,5 bilhões em dinheiro, contudo, merece atenção, considerando a necessidade de equilibrar os compromissos financeiros da empresa com sua capacidade de geração de caixa.
