O processo de privatização da Sabesp (SBSP3) deu mais um passo nesta segunda-feira (18): o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização da companhia se reuniu e recomendou que o anteprojeto de lei que vai permitir a negociação seja encaminhado ao gabinete do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Esse processo ficará a cargo das secretarias de Parcerias em Investimentos e a de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Em fato relevante, a empresa informou ainda que a empresa já deve iniciar o procedimento para seleção e contratação dos bancos coordenadores que vão executar os serviços necessários à futura oferta pública
Isso porque, em julho, o mesmo conselho, com a anuência de Tarcísio, optou pela privatização via follow on, ou seja, uma nova oferta de ações que aumente o capital da empresa e reduza a participação do governo de São Paulo sem que ele precise vender suas ações.
O modelo é similar ao que foi usado na privatização da Eletrobras, ou seja, tornar a empresa uma “corporate”, em que nenhum acionista possa ter mais que um determinado número de ações e que não haja um controlador isolado.
O anteprojeto de lei a ser preparado deve definir a quantidade de novas ações que serão emitidas e o valor, entre outros detalhes. Hoje, o governo paulista detém 50,3% das ações da Sabesp e as demais estão em free float – sendo 36,9% negociadas na B3 e 12,9% na Bolsa de Nova York (NYSE), sob o ticker SBS. A abertura de capital ocorreu em 2002, sob o comando do então governador Geraldo Alckmin, então no PSDB, hoje vice-presidente da República pelo PSB.
Em agosto, Tarcísio de Freitas disse que a privatização da Sabesp seria “a maior dos próximos anos”, em valores monetários. A intenção do governador é que o processo, que precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, seja concluído no máximo até o fim do primeiro semestre de 2024.
