A Petrobras (PETR4) aprovou sua política tributária e informou suas estimativas de reservas provadas de óleo em dois documentos distintos encaminhado aos mercado.
No primeiro, a petroleira destacou que sua política tributária é aplicável à companhia e suas participações societárias.
“A política reitera o compromisso da Petrobras em assegurar que a gestão tributária, que abrange os tributos e as participações governamentais, esteja aderente à legislação em vigor, no Brasil e nos países onde a companhia atua”, disse.
E acrescentou que a política reforça o princípio de que a condução da gestão tributária é pautada na ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde a Petrobras atua.
Petrobras (PETR4): diretriz
De acordo com o documento, a política tem como diretriz o cumprimento da legislação tributária do Brasil e dos países onde a Petrobras atua, definindo a estratégia da companhia com base na interpretação técnica das normas, padrões e processos, alinhados com o Propósito Negocial e com a Gestão de Risco Tributário.
“A Petrobras assume o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida, bem como observar as regras de Preço de Transferência previstas no Brasil e nos países em que atua, em relação a todas as transações com partes relacionadas, ou não relacionadas, quando assim exigido pela Lei”, ressaltou.
Reservas provadas de óleo
Em relação às reservas provadas de óleo, a estatal informou que suas estimativas, segundo critérios da SEC (US Securities and Exchange Commission), resultaram em 10,5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2022.
Também disse que deste total 85% são de óleo e condensado e 15% de gás natural.
“Em 2022, a Petrobras realizou a maior adição de reservas de sua história (2,0 bilhões de boe), pelo segundo ano consecutivo, reflexo do excelente desempenho dos nossos ativos”, destacou.
“Essa adição de reservas ocorreu, principalmente, em função do prosseguimento no desenvolvimento do campo de Búzios, e de novos projetos para aumento da recuperação de petróleo em outros campos das Bacias de Santos e Campos, além de apropriações pelo bom desempenho das jazidas. Não tivemos alterações relevantes referentes à variação do preço do petróleo”, explicou.
Redução em cessões
Conforme a petroleira, ocorreram reduções decorrentes da cessão de 5% de participação no Excedente da Cessão Onerosa em Búzios e do efeito dos acordos de coparticipação do Excedente da Cessão Onerosa de Atapu e Sépia, além de ações de cessão de direitos em campos maduros.
A reposição orgânica de reservas, isto é, desconsiderando esses efeitos, resultou em 239% da produção desse ano.
A relação entre as reservas provadas e a produção (indicador R/P) aumentou para 12,2 anos.
A Petrobras, historicamente, submete à certificação pelo menos 90% de suas reservas provadas segundo o critério SEC. Atualmente, a empresa certificadora é a DeGolyer and MacNaughton (D&M).
A Petrobras também estima reservas segundo o critério ANP/SPE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / Society of Petroleum Engineers).
Em 31 de dezembro de 2022, as reservas provadas segundo este critério atingiram 10,7 bilhões de barris de óleo equivalente.
As diferenças entre as reservas estimadas pelos critérios ANP/SPE e SEC estão associadas, principalmente, à utilização de diferentes premissas econômicas e à possibilidade de se considerar como reservas, no critério ANP/SPE, os volumes previstos de serem produzidos além do prazo contratual de concessão nos campos do Brasil, de acordo com o regulamento técnico de reservas da ANP.
Ibovespa
A ação PETR3 encerrou o dia 26 de janeiro de 2023 cotada em R$ 29,57, enquanto a PETR4 encerrou cotada em R$ 26,20.
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