A Petrobras ($PETR4) assinou um acordo com a Proquigel, subsidiária da Unigel, para encerrar disputas contratuais e litígios envolvendo as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) localizadas na Bahia e em Sergipe. O acordo, segundo a estatal, ainda depende de homologação pelo Tribunal Arbitral para entrar em vigor — um pedido que já foi apresentado pelas partes envolvidas.
O entendimento prevê o restabelecimento da posse das unidades pela Petrobras, que retomará as operações por meio de processo licitatório destinado à contratação de serviços de Operação e Manutenção (O&M), em conformidade com as normas de governança corporativa e os procedimentos internos da companhia.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Negócios 2025-2029 da estatal, que inclui a reentrada no segmento de fertilizantes como estratégia para agregar valor à sua cadeia produtiva, aproveitando sinergias com a exploração de gás natural e as metas de transição energética. A produção e comercialização de fertilizantes nitrogenados representam um passo importante nessa direção.
O acordo representa o desfecho de um imbróglio iniciado após a arrendamento das FAFENs à Unigel, cujas operações foram interrompidas em meio a impasses contratuais.
Ententa disputa entre Petrobras (PETR4) e Unigel
Há quase dois anos, as duas companhias informaram que estavam analisando a montagem de um negócio conjunto em fertilizantes e hidrogênio verde. Porém, meses depois surgiram problemas. O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o acordo, apontando “possíveis irregularidades” e um potencial prejuízo de R$ 487 milhões para a estatal.
No ano passado, em resposta à CVM, a Petrobras negou que o contrato seja irregular ou que represente um fato relevante para o mercado. A companhia afirmou, na ocasião, que o contrato estaria alinhado ao seu plano estratégico 2024-2028, que prevê o retorno à produção e comercialização de fertilizantes, e que segue os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional.
