A Petrobras (PETR4) aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para destravar a margem equatorial, conforme levantamento do Estadão.
De acordo com o periódico, a estatal descarta ir à Justiça e aposta na articulação política para conseguir a licença ambiental que lhe permita explorar o referido ativo.
Também traz que a posição já tinha sido assumida pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, mas a costura ainda não estava clara.
E acrescenta que o parecer da AGU pode levar em conta decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorizações à atividade de exploração e produção de petróleo.
Petrobras (PETR4): consenso jurídico
Ainda de acordo com o jornalão, o parecer levaria a um consenso jurídico dentro do governo federal capaz de levar o Ibama a rever sua posição. Mais objetivamente, a Petrobras aguarda que a Casa Civil solicite à AGU um parecer sobre a necessidade ou não de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a exploração da Margem.
Por fim, elenca que a AAAS é um estudo prévio que autoriza ou não o leilão de áreas para exploração, e que deve ser feito pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA), segundo portaria de 2012. Na ausência dessa avaliação, cuja preparação leva anos, os leilões do petróleo têm sido autorizados por manifestações conjuntas das pastas, que partem de análises mais simples.
Margem Equatorial
Segundo a Petrobras, a Margem Equatorial está localizada próxima à Linha do Equador, e é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultra profundas. Está situada no litoral entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Bolsa
A ação PETR4 encerrou o dia 11 de julho de 2023 cotada em R$ 29,15. O ativo reporta alta de quase 20% no período de seis meses, bem como alta de 1,64% no período de um ano. O BTG Pactual (BPAC11) tem recomendação neutra para a companhia, com preço-alvo em R$ 34.
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