A Oi (OIBR3) assinou um Contrato de Compra e Venda de Torres, Ações e Outras Avenças com a SBA Torres Brasil. A operação, avaliada em R$ 40 milhões, envolve a alienação de uma unidade produtiva isolada (UPI), composta por torres de telefonia.
A transação faz parte da estratégia da companhia para reestruturar seu balanço e otimizar recursos, considerando seu atual plano de recuperação.
A operação será formalizada por meio de uma “dação em pagamento”, em que o montante negociado será utilizado para quitar parte dos créditos que a SBA detém contra a Oi, em conformidade com o Plano de Recuperação Judicial aprovado em abril de 2024 e homologado em maio do mesmo ano. Esse plano prevê que a venda de ativos estratégicos ajude a OIBR3 a se concentrar em seu núcleo operacional e melhorar sua posição financeira.
Operação da Oi (OIBR3) ainda depende da Anatel
O fechamento da operação ainda depende de condições precedentes, entre elas a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Anatel. A Oi também precisará adaptar seus Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para autorizações em regime privado ou obter anuência prévia da Anatel, caso essa adaptação não ocorra no prazo estipulado.
Mais cedo, a companhia anunciou que recebeu a anuência do órgão regulador para seu aumento de capital, após cumprimento das condições precedentes. O aumento de capital já havia sido homologado pelo Conselho de Administração da Oi em 28 de outubro.
Com a aprovação, a Oi informou que as novas ações serão entregues aos acionistas que exerceram o direito de preferência, bem como aos Credores Opção de Reestruturação I, em 12 de novembro, após o fechamento do mercado.
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