A Braskem (BRKM5) prestou esclarecimentos sobre um suposto novo acordo de leniência nos Estados Unidos. Esse assunto é relativo a ação movida pelo acionista Aurélio Valporto e pelo Fundo de Investimento Geração Futuro, do empresário Lírio Parisotto, na 2ª Vara Empresarial de São Paulo.
De acordo com matéria do jornal O Globo publicada na segunda-feira (27), os autores da ação responsabilizam a Novonor (ex-Odebrecht) por esquemas de corrupção na Braskem durante as investigações da operação Lava-Jato.
Segundo a matéria, a suposta decisão judicial condena a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais, por cerca de US$ 1 bilhão. No entanto, a publicação aponta que qualquer compensação recebida pela Braskem poderia anular o acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês), resultando em severas consequências para a empresa.
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Braskem: decisão foi tomada em primeira instância
Em resposta aos questionamentos feitos pel Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Braskem reiterou que não é autora da ação judicial mencionada e que a decisão, de primeira instância, ainda pode ser objeto de recursos, não produzindo efeitos imediatos.
A petroquímica enfatizou que, conforme acordos firmados com o DOJ e a Securities and Exchange Commission (SEC), há uma cláusula padrão que impede a empresa de buscar ou aceitar indenizações relacionadas aos valores pagos em razão do acordo.
A Braskem alegou que está em conformidade com os acordos firmados tanto com as autoridades brasileiras quanto com o DOJ e a SEC, reafirmando seu compromisso de manter a integridade desses acordos e observar o interesse social da empresa e diz que continuará monitorando a situação judicial e tomando as medidas necessárias com o apoio de seus advogados brasileiros e americanos.
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