A 3R Petroleum (RRRP3) informa que recebeu da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a aprovação do enquadramento referente ao incentivo fiscal de redução de Imposto de Renda e Adicionais em favor das subsidiárias 3R Candeias S.A. (“3R Candeias”), 3R Fazenda Belém S.A. (“3R Fazenda Belém”) e 3R Petroleum Offshore S.A. (“3R Offshore”), detentoras e operadoras dos Polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá, respectivamente.
Os referidos enquadramentos permitem redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica pelo prazo de 10 anos, a partir de 1 de janeiro de 2023, levando a alíquota combinada de IRPJ e Contribuição Social (“CSLL”) de 34% para até 15,25% sobre as atividades de produção de petróleo e gás natural desenvolvidas nos ativos.
“A aprovação do incentivo fiscal da SUDENE é mais um importante marco para o plano de negócios da companhia, que tem foco no redesenvolvimento e revitalização de campos maduros, suportado um robusto plano de investimento”, diz o comunicado ao mercado.
“A Companhia destaca que o enquadramento dos Polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá se soma a aprovação do incentivo já concedido para os Polos Macau, Rio Ventura e Areia Branca, todos sob operação da 3R. Tão logo os processos de transição operacional dos Polos Pescada e Potiguar sejam concluídos, a companhia solicitará o enquadramento dos referidos projetos ao incentivo fiscal da Sudene”, diz a empresa sobre a redução a redução de imposto.
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