A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e audiências públicas de 2020. Estão previstas visitas a Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro.
A coleta de informações para o relatório final do deputado João H. Campos (PSB-PE) está prevista para terminar em março. O presidente da CPI do óleo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), detalhou o trabalho.
“Nós não somos polícia. Estamos fazendo análise de tudo e depois vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público e a Advocacia Geral da União. Eles que vão promover as responsabilidades civil e criminal”.
Na quarta-feira (5) da semana passada a CPI do óleo teve sua primeira reunião do ano. Foi aprovado requerimento de convocação do oceanógrafo do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) Ronald Buss de Souza. Ele já havia comparecido à CPI em dezembro. Mas, segundo Herculano Passos, houve divergências entre o depoimento e as entrevistas posteriores do oceanógrafo quanto à possível origem do óleo.
“Houve a informação de possibilidade também de derramamento lá na costa da África. Isso foi noticiado em alguns jornais. Quando a gente interrogou as pessoas, elas não falaram isso nas audiências públicas, mas depois comunicaram à imprensa. Então, vamos ter que refazer, para que tenhamos informações precisas”, disse o deputado à Agência da Câmara dos Deputados.
Investigação verifica se óleo é venezuelano
A principal linha de investigação da Polícia Federal e da Marinha é que o óleo seria venezuelano, possivelmente vazado de um navio clandestino. Herculano Passos elogiou a medida provisória (MP 908/19) que liberou auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados. Ele acredita que a CPI possa contribuir com uma legislação mais permanente para a proteção socioambiental.
“A gente deve propor projetos de lei para ter mais segurança em relação a essa possibilidade de danos ambientais. Nós temos que ter uma legislação que possa dar uma segurança melhor ao meio ambiente e à vida das pessoas, além de proteger o mar, os rios e o meio ambiente como um todo”.
