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Sucessão patrimonial com fundos imobiliários (FIIs): vale a pena?

Sucessão patrimonial com fundos imobiliários (FIIs): vale a pena?

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

08 Jun 2022 às 19:27 · Última atualização: 08 Jun 2022 · 6 min leitura

Redação EuQueroInvestir

08 Jun 2022 às 19:27 · 6 min leitura
Última atualização: 08 Jun 2022

Sucessão patrimonial com fiis

Você sabia que a sucessão patrimonial com fundos imobiliários (FIIs) é uma forma eficiente de resolver a partilha dos bens familiares?

Se uma pessoa morre e tem um imóvel, esse patrimônio vai ser dividido entre os herdeiros. Com os ativos financeiros, o processo é o mesmo, só que essa divisão é muito mais simples de ser feita.

Confira, a seguir, de que forma os FIIs podem facilitar a partilha de bens!

O que é sucessão patrimonial?

Um dos momentos mais difíceis na vida é, sem dúvida, a perda de um ente querido. Porém, por mais difícil que possa ser, é preciso lidar nessa hora também com a sucessão patrimonial, que envolve direitos de familiares e herdeiros.

A sucessão patrimonial é um dos itens que deve constar em um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como a família irá dispor do patrimônio no futuro. Isso reduz as chances de disputas patrimoniais e ajuda a conferir segurança financeira no longo prazo aos herdeiros.

Sucessão patrimonial com fundos imobiliários: vale a pena?

Segundo a advogada Luciana Pantaroto, quando há um imóvel na partilha, os herdeiros viram condôminos. Dessa forma, é preciso repartir percentuais desse ativo, de forma a atender cada um dos herdeiros.

“Essa situação pode gerar muita confusão, porque uns querem vender, outros, alugar ou reformar. E é preciso consenso para todas as decisões”, observou a advogada em entrevista à Exame Invest. No entanto, se há cotas de um FII a dividir, o processo de partilha se torna bem mais simples, ela explica.

Isso porque os FIIs funcionam como condomínios fechados e, por isso, suas cotas podem ser transmitidas como doação. Isso facilita a sucessão patrimonial.

Distribuição de dividendos

Outro ponto positivo da sucessão patrimonial com FIIs é o fato de que os dividendos continuam sendo creditados normalmente. Se os herdeiros dependerem dessa remuneração, pode-se entrar na justiça para ter acesso aos pagamentos antes do término do inventário.

Outro ponto a observar sobre os dividendos dos FIIs é que os rendimentos que vieram depois da morte do titular das cotas não têm a tributação do imposto de transmissão. Isso porque, a partir do falecimento, as cotas já são consideradas pertencentes aos herdeiros, independentemente de o inventario já estar concluído.

Facilidade e eficiência tributária

O professor Arthur Vieira de Moraes ensina que a sucessão patrimonial com fundos imobiliários pode facilitar a vida de famílias que acumularam grande patrimônio imobiliário.

“Quando o titular morre, muitos herdeiros não têm dinheiro para pagar o imposto, pois falta liquidez no patrimônio imobiliário. Logo, uma solução para isso pode ser transformar esses imóveis em FIIs, para facilitar a sucessão”, observa o professor.

Além disso, existe uma questão de eficiência tributária, por causa da isenção de IR. Essa isenção não é encontrada na holding patrimonial (veremos esse modelo na sequência).

Moraes observa ainda que transformar os imóveis familiares em FIIs pode evitar prejuízos com a venda forçada. Ou seja, quando os herdeiros sacrificam o preço dos imóveis na venda para poder pagar as custas do inventário.

No entanto, ainda existe no Brasil uma resistência à pessoa jurídica para fins patrimoniais. Segundo a advogada Eliana Azar, as pessoas custam a entender que, mesmo que transmitam seu patrimônio para PJ, continuam sendo donas e com poder de gestão sobre os seus bens.

bonecos usam chave para abrir cadeado

Outras formas de sucessão patrimonial

Além da sucessão patrimonial com FIIs, há outras maneiras de se organizar a partilha de bens. A seguir, confira algumas das mais usuais e eficientes:

Holding patrimonial

A holding patrimonial é formada com o propósito de administrar um patrimônio individual ou familiar. Dessa forma, quando é criada, as pessoas físicas deixam de ter a propriedade dos bens, que passam para o nome da empresa.

Nesse caso, a grande vantagem é a administração desses bens, que se torna mais simples e menos dispendiosa. Inclusive, isso é um grande facilitador quando algum dos familiares falece e precisa ser iniciada a sucessão patrimonial.

Outro ponto positivo da holding patrimonial é a geração de alguns benefícios fiscais. Clique no link abaixo, e saiba mais sobre as vantagens dessa forma de sucessão patrimonial.

Previdência privada

Normalmente, quando se fala em previdência privada, pensa-se primeiro em aposentadoria complementar. No entanto, ela também pode ser um eficiente instrumento para o planejamento da sucessão patrimonial.

O principal motivo é o fato de que ela não precisa passar por inventário. Dessa forma, o processo acaba ficando bem mais ágil, e dá suporte financeiro aos herdeiros para custear as despesas do inventário. Por isso, muitos especialistas aconselham ter um plano de previdência de valor compatível com os custos do processo sucessório.

No link abaixo, saiba mais sobre PGBL e VGBL, as duas modalidades de previdência privada.

Seguro de vida

A exemplo da previdência privada, o seguro de vida também está livre do inventário. Além disso, sobre o valor do seguro não incide impostos, e o capital é pago em até 30 dias assim que a seguradora é acionada.

Quando a sucessão patrimonial envolve uma empresa, a própria se torna a beneficiária do seguro. Desse modo, quando existe um acordo de acionistas, pode-se comprar as cotas dos herdeiros com os recursos do seguro.

Em relação às pessoas físicas, é mais indicada a contratação de um capital para a vida toda, com prêmio nivelado e relação unilateral. Nesse caso, somente o contratante pode cancelar o seguro, logo não há risco de a seguradora fazer o cancelamento no momento em que o segurado tiver idade mais avançada.

  • Quer saber mais sobre sucessão patrimonial com fundos imobiliários e planejamento financeiro? Preencha este formulário que um assessor da EQI Investimentos entrará em contato para mostrar as aplicações disponíveis!
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