As operações financeiras estão cada vez mais migrando para o ambiente digital. Atualmente, é possível comprar veículos e até mesmo financiar imóveis com apenas alguns cliques. Pensando neste movimento, o Banco Central (BC ou Bacen) está desenvolvendo a emissão do Real Digital para a moeda brasileira ser usada no ambiente tecnológico.
Inclusive, a expectativa é que os primeiros reais digitais comecem a circular em outubro de 2022. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo.
Para preparar este procedimento, o BC criou o Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). Este é um ambiente que tem o objetivo de trazer inovações tecnológicas para facilitar as transações financeiras. O LIFT, por exemplo, foi um dos responsáveis pela implementação do PIX no Brasil, que entrou em vigor em novembro de 2020.
Em maio de 2021, o Bacen divulgou as diretrizes em seu site para desenvolver o Real Digital e propôs uma licitação para bancos e empresas de tecnologia ajudarem a promover a moeda brasileira. Ao todo, o BC recebeu 47 propostas, sendo que apenas nove delas foram aceitas.
- Aave (AAVE),
- Santander Brasil (SANB11),
- Febraban,
- Giesecke + Devrient,
- Itaú Unibanco (ITUB4),
- Mercado Bitcoin,
- Tecban,
- Vert,
- Visa do Brasil (VISA34).
Apesar de ser considerada uma criptomoeda, o Real Digital não pode ser considerado um ativo semelhante ao Bitcoin, por exemplo. O ativo criado por Satoshi Nakamoto é descentralizado, precisa ser minerado e não é lastreado.
Já o Real Digital é um CBDC (Central Bank Digital Currency).
O que é Real Digital?
O Real Digital é um CBDC (Central Bank Digital Currency). Este título é uma versão virtual da moeda de um país, em que ela pode ser usada para realizar compras, estipular o valor de um produto, guardar para o futuro, dentre outras funcionalidades.
O Real Digital pode ser visto como uma stablecoin. Ao contrário dos outros criptoativos, as stablecoins são lastreados e, normalmente, eles atrelados a moedas reais. No caso do Real Digital, ele terá o mesmo valor da moeda física.
A grande vantagem deste ativo é que ele será regulado pelo próprio Banco Central assim como faz com o real em espécie.
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Real Digital: transações financeiras estão sendo realizadas de forma online
Uma das motivações para a implementação do Real Digital é a ampliação das formas de negociação financeira entre as pessoas. O relatório The Global Payments Report revela a diminuição das compras de produtos em dinheiro físico.
Em 2020, apenas 35% das compras do mundo foram feitas em espécie. A expectativa é de que até 2024, as compras com dinheiro físico devem ficar abaixo dos 25%.
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No ano passado, 35% das compras foram feitas no crédito e 21,6% no débito. Mas o que chama a atenção é o aumento das carteiras digitais, que cresceram 30%.
Como usar o Real Digital?
Aliás, para usar o Real Digital não será preciso ter uma conta bancária para utilizar dinheiro, uma vez que ele deverá ser armazenado em uma carteira virtual. A expectativa é de que o próprio Banco Central crie um mecanismo para os cidadãos conseguirem fazer movimentações financeiras.
Ainda que o BC tenha intenção de ampliar as negociações de forma digital, o dinheiro físico ainda continuará em circulação. Haja vista que ainda há muitas pessoas que fazem movimentações financeiras com dinheiro vivo.
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Vantagens do Real Digital
Para a Folha de São Paulo, o Banco Central apresentou as principais vantagens para a utilização do Real Digital. Por exemplo, os gastos no exterior serão facilitados, uma vez que ele circula sem fronteiras. Deste modo, alguém que viaja para o exterior pode carregar a sua carteira digital com reais digitais, no próprio celular, e fazer os pagamentos ou mesmo converter e sacar dinheiro em outras moedas a partir dela.
Outra transação que pode ser beneficiada é a utilização dos contratos inteligentes e organizações autônomas descentralizadas. Em sua coluna da Folha de São Paulo, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, explicou que essa estrutura descentralizada pode criar uma modalidade automática de pagamento de salário por “streaming”.
Ao invés, da pessoa receber o seu salário mensalmente e de uma vez, ele ganharia o seu dinheiro em um fluxo contínuo de dinheiro, depositado automaticamente na sua conta a cada segundo, proporcional ao que receberia por mês.
De acordo com o BC, outra vantagem do Real Digital é que ele pode se tornar uma ferramenta para o combate à lavagem de dinheiro. Na medida que a tecnologia permite a criação de aplicações que monitoram os fluxos financeiros com mais detalhes, ao mesmo tempo em que é possível preservar a privacidade nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Vanguarda do Brasil
O Brasil já é referência quando se fala no uso de tecnologia e transações financeiras, como o PIX servindo de exemplo. A digitalização do Real promete manter este nível de excelência do Banco Central.
Inclusive, o Real Digital está em um estágio avançado em comparação com as economias dos Estados Unidos e Europa.
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Moedas digitais ao redor do mundo
O Federal Reserve (Fed) ainda está na etapa de pesquisa sobre o dólar digital. Já o Banco Central Europeu (BCE) está em fase de desenvolvimento inicial do euro digital.
Fabio Panetta, membro do conselho do BCE, recomendou que a autarquia não seja um dos líderes no setor das CBDCs. Ao invés disso, o BCE irá monitorar a amplitude da ação de stablecoins e CBDCs.
Se as maiores economias estão atrasadas, o Brasil está no mesmo patamar de outras economias emergentes, como a China, com o yuan digital (e-CNY).
Como funcionará?
Veja alguns pontos de destaque das diretrizes:
Pagamentos no mercado nacional e no exterior
A previsão de integração da moeda com os sistemas digitais de pagamento reforça a tendência da utilização da moeda digital que já ocorre em outros países.
A utilização pode ser feita tanto em transações online, quanto offline no varejo, considerando também em transações internacionais.
Distribuição da moeda digital
A distribuição será feita em dois níveis: o BC emitirá a moeda, e ela será distribuída ao público por meio dos bancos, fintechs e todas as instituições participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Inovações digitais
Outro ponto importante da moeda virtual é a sua contribuição para as inovações tecnológicas. Nesse sentido, o BC destaca a possibilidade da utilização em contratos inteligentes (smart contracts) e na internet das coisas (IoT).
Por exemplo: uma geladeira inteligente, que, ao detectar a falta de algum item, encomende a compra desse produto, que seria automaticamente paga com a moeda.
Segurança e privacidade
Sobre a segurança e privacidade, o BC determinou que serão seguidas as regras de sigilo bancário e da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Outras questões legais dizem respeito ao atendimento das normas de compliance internacional em relação à lavagem de dinheiro e a outras recomendações internacionais.Com isso, diferentemente do que ocorre com as criptomoedas, fica descartada a possibilidade de anonimato para utilizar a moeda digital.
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